Uma denúncia do procurador-geral da República, Rodrigo Janot, contra o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), será julgada nesta quarta-feira (2) no Supremo Tribunal Federal (STF). Se a denúncia for aceita, o inquérito que investiga o suposto envolvimento de Cunha em desvios na Petrobras será transformado em ação penal e o parlamentar se tornará o primeiro réu na Lava Jato no foro especial.
O STF também deverá analisar o pedido de Janot para afastar Cunha da presidência da Câmara e do mandato parlamentar, mas o julgamento ainda não tem data marcada. O deputado é acusado de receber propina no valor de US$ 5 milhões para permitir a contratação de navios-sonda pela Petrobras.
Boa parte dos indícios contra Cunha partem da delação premiada de Fernando Baiano. Segundo o lobista, Cunha recebeu propina em dinheiro e também créditos para usar aviões particulares fretados. A propina devida a Cunha totalizava R$ 7 milhões. O dinheiro foi repassado pelo lobista Julio Camargo a Baiano em espécie, por meio do doleiro Alberto Youssef. Foram feitos repasses à Igreja Evangélica Assembleia de Deus em valores de R$ 250 mil e de R$ 125 mil por Julio Camargo, a pedido de Cunha.
Contas na Suíça
Ao fim de todas as operações, Cunha cobrou de Camargo o pagamento de mais R$ 1 milhão. O valor seria devido por conta da variação cambial no período. Camargo concordou em pagar mais R$ 500 mil a Cunha e Baiano desembolsaria os outros R$ 500 mil. A parte de Camargo foi paga de duas formas: em dinheiro e em créditos de voo em taxi aéreo. No aditamento da denúncia, o Ministério Público Federal anexa as notas dos voos utilizados por Cunha.
Outro inquérito no STF também pode prejudicar Cunha. A investigação da Lava Jato trata das contas abertas na Suíça em nome do parlamentar. Em outubro do ano passado, o relator, ministro Teori Zavascki, determinou a transferência para uma conta judicial no Brasil de 2,5 milhões de francos suíços – correspondentes a R$ 9,6 milhões. O dinheiro ficará bloqueado em uma conta judicial. Ao fim do processo, se ficar comprovado que o valor foi obtido de desvios da Petrobras, haverá ressarcimento aos cofres públicos. Cunha ainda não foi denunciado nesse inquérito.