A razão que motivou o Ministério Público Federal (MPF) a pedir à Justiça Federal o bloqueio de R$ 545,7 milhões do Banco Opportunity foi a suspeita de lavagem de dinheiro, que surgiu após uma análise do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf), órgão do Ministério da Fazenda e responsável pela identificação de ocorrências suspeitas de atividades ilícitas no sistema financeiro nacional.
"O Coaf tem uma missão legal de analisar o que acontece no sistema financeiro nacional e nesse caso concreto ele detectou uma atividade provável de lavagem de dinheiro. Existe uma suspeita. Essa medida de congelamento ou de seqüestro representa uma medida cautelar, preventiva, justamente para que as pessoas a quem pertençam ou que são proprietárias desses valores possam justificar a sua origem ou a real propriedade deles", explicou o procurador da República Rodrigo de Grandis, no final da tarde desta quinta-feira (11), em São Paulo.
Segundo o procurador, o pedido de bloqueio foi feito no dia 4 de setembro, logo após ter recebido um relatório do Coaf, que apontou que ocorreram duas remessas atípicas de valores: uma de R$ 535,7 milhões do fundo do Banco Opportunity para a financeira BNY Mellon Services DTVM, e outra de R$ 10 milhões do Banco Opportunity para uma conta corrente de Beassy Schachnik, irmã do presidente desse banco, Dorio Ferman, um dos investigados na Operação Satiagraha da Polícia Federal.
"A remessa de valores ou a transferência desse fundo para a Mellon nesse momento, de acordo com a análise do Coaf, poderia ser uma atividade de encobrimento de valores", disse o procurador. E acrescentou: "O pedido de sequestro serve para que o MPF possa verificar quais são os reais proprietários e cotistas do fundo. E principalmente, qual a origem desses valores".
As datas das remessas não são conhecidas mas, segundo o procurador, seriam recentes. "O Coaf provavelmente recebeu essas informações das instituições financeiras no início do mês de setembro", disse o procurador.
De acordo com o procurador, a lei prevê que o bloqueio do dinheiro, uma vez determinado pelo juiz, tenha um prazo de 120 dias. "A partir desse momento correm 120 dias para que a investigação possa ser concluída e as partes envolvidas demonstrem para o juiz a origem lícita desse dinheiro". Se ficar demonstrada a origem ilícita desses valores, caracterizando o crime de lavagem de dinheiro, isso poderá ser objeto de investigação pelo Ministério Público Federal e o dinheiro será encaminhado para a União.
Em sua página na internet, o Banco Opportunity informou que "estão sendo tomadas as providências legais no sentido de reverter tal situação e esclarecer que a transferência dos serviços de administração dos fundos de investimento para o NNY Mellon Serviços Financeiros consiste somente na mudança do responsável pelas atividades de processamento e controle das carteiras, escrituração da emissão e resgate de cotas e contratação dos serviços de tesouraria e custódia dos fundos".
No comunicado, o banco também informou que "não existe qualquer determinação no sentido de bloquear as aplicações dos clientes". Procurado pela Agência Brasil, o Opportunity não retornou o contato.
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