O diretor-geral da Polícia Federal (PF), delegado Luiz Fernando Corrêa, disse na manhã desta sexta-feira (5) que qualquer um que afirme que um agente do estado foi responsável pelo grampo ilegal do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, está falando em tese, em hipótese. O ministro da Justiça, Tarso Genro, já afirmou que a PF trabalha com três linhas na investigação e que uma delas é que a interceptação telefônica teria sido feita por um agente da Abin.
- Se alguém falou, não foi nenhum porta-voz da Polícia Federal - disse o Corrêa, lembrando ainda que a PF não está investigando pessoas e instituições e, sim, um fato.
Questionado se a PF vai periciar os equipamentos adquiridos pela Abin, que podem ter servido para o grampo, Corrêa disse apenas que a PF está fazendo de tudo para agilizar o inquérito. Segundo ele, até a manhã desta sexta não tinha sido chamado para comparecer à CPI dos Grampos.
Um dia depois de reafirmar que a Abin tem aparelhos para escuta telefônica, o ministro da Defesa, Nelson Jobim, resolveu não fazer mais comentários sobre os equipamentos. Durante solenidade no 1º Distrito Naval, ele disse nesta sexta-feira que o assunto está "ultrapassado".
- Agora temos que aguardar as investigações da Polícia Federal - afirmou Jobim.
Também nesta sexta, Tarso voltou a falar sobre três linhas de investigação da Polícia Federal para apurar a realização de grampos ilegais, e disse que há uma quarta hipótese que, segundo ele, seria a principal, mas não será divulgada, por se tratar de um trabalho mais técnico. O ministro declarou nesta manhã que o atual momento não pode se transformar em uma crise entre Poderes, se referindo ao fato de tanto o Supremo quanto o Congresso tentarem achar culpados pelo grampo no STF.
- São investigações normais, que a gente não pode transformar em relação de crise, porque é um momento em que os Poderes estão trabalhando, na verdade, para melhorar a segurança pública no país, melhorar a proteção à privacidade e melhorar, inclusive, as agências do Estado - afirmou Tarso.
O ministro defendeu também o anteprojeto de lei enviado ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva na quinta, que prevê o endurecimento das penas para quem pratica interceptação de conversas sem autorização judicial. As penas vão desde a demissão do servidor a processos por improbidade administrativa, segundo o ministro. As mudanças ainda serão analisadas pela Casa Civil e precisam ser aprovadas no Congresso para entrar em vigor.
Quanto às linhas de investigação que a Polícia Federal trabalha, Tarso Genro reafirmou que a primeira delas é de que o grampo tenha sido feito por uma pessoa da Abin; a segunda é de que a interceptação tenha sido feita a mando de alguma pessoa por interesse político; e a terceira é de que alguém de outra agência tenha feito o grampo para utilizar, posteriormente, como forma de chantagem. No entanto, o ministro declarou que a PF tem uma quarta linha de investigação, mas não deu nenhum detalhe.
Gilmar Mendes: agentes públicos agem como 'milícias'
Na quinta-feira, num encontro com integrantes da CPI do Grampo, o presidente do STF, Gilmar Mendes, criticou a existência de grupos de juízes, procuradores e policiais federais que atuariam, segundo o ministro, como uma espécie de "milícia", distorcendo o correto processo investigativo e legal no país. Gilmar se referiu especificamente às Varas Judiciais que tratam de crimes de lavagem de dinheiro, onde a proximidade entre esses profissionais atrapalha o processo.
Em tom de desabafo, o ministro disse que isso não poderia continuar ocorrendo. O ministro, segundo três parlamentares que participaram do encontro, usou a expressão "milícia" ao falar desse problema. Mas eles ressaltaram que ele se referia a essa força-tarefa criada pelos profissionais e não como uma milícia nos moldes daquela que age no Rio de Janeiro.
Num tom duro, o ministro disse que essa força-tarefa de juízes, integrantes do Ministério Público e policiais federais mistura as fases de instrução judicial, coleta e produção de provas, levando à autorização excessiva de escutas telefônicas. Para ele, os juízes ficariam tão próximos da produção de provas que não teriam o distanciamento necessário do caso.
Gilmar revelou ainda que o grampo em seu telefone ocorreu enquanto ele usava um celular dentro do carro, indo para o Palácio do Planalto.
Ainda na quinta, a Câmara e o Senado informaram que possuem equipamentos semelhantes ao que a Abin adquiriu, que é capaz de fazer escuta ambientais, mas não telefônicas.
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