Auditoria do Tribunal de Contas da União (TCU) comprova superfaturamento na prestação de serviços e pagamento indevido de honorários da Eletronorte para a DNA Propaganda, agência do empresário Marcos Valério. Como a estatal efetuou 7.499 pagamentos à DNA entre 2001 e 2005, o tribunal optou por analisar apenas os de maior valor, que somam R$ 12,4 milhões e correspondem a 30% dos R$ 42,2 milhões recebidos pela agência neste período.
A constatação do TCU é de que pelo menos R$ 884.062,52 foram pagos indevidamente nos últimos quatro anos e teriam de ser ressarcidos aos cofres públicos. O tribunal recomenda a abertura de sindicância para apurar o envolvimento de pelo menos oito funcionários da Eletronorte nas irregularidades na execução do contrato da DNA, entre eles dois ex-diretores de Gestão Corporativa: Fernando Robério de Borges Garcia e Lourival do Carmo de Freitas.
O relatório já está sendo analisado pela CPI dos Correios, que pretende verificar se esses pagamentos indevidos podem ter abastecido o chamado valerioduto.
O TCU encontrou as mais diversas irregularidades na execução do contrato da DNA com a Eletronorte, inclusive o pagamento de comissão de R$ 170 mil à DNA referente à intermediação de R$ 2,8 milhões de patrocínios sem a prestação de contas de qualquer serviço. Houve ainda superfaturamento na contratação, por meio da DNA, de empresas para a produção de agendas, calendários, livros, camisetas e outdoors.
Essas novas descobertas poderão ser abordadas indiretamente no relatório parcial que a CPI dos Correios deverá apresentar na próxima quinta-feira, que detalhará as movimentações financeiras de Marcos Valério e suas empresas.
O sub-relator Gustavo Fruet (PSDB-PR) disse ontem que, dos seis empréstimos contraídos pelas empresas de Valério para financiar gastos do PT e seus aliados, cinco oferecem como garantia contratos com empresas públicas. O relatório também apontará que os depósitos em favor do PT começaram antes da contratação do primeiro empréstimo e que as demais datas de repasse não coincidem com as dos empréstimos.