TCU diz que falta autonomia e recursos à Anac

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Os controladores de vôo estão comandando todo o processo do espaço aéreo no país. Esta é a opinião do relator da auditoria do Tribunal de Contas da União (TCU), ministro Augusto Nardes, que está investigando os problemas que vêm ocorrendo nos aeroportos do país. Ele afirmou ainda, depois de reunião na Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), que falta autonomia financeira para o órgão regulador e falta pessoal na ANAC para fazer a fiscalização.

- O espaço aéreo quem está controlando e boa parte das atividades do Brasil é um grupo de controladores, que por não terem estrutura, ou por não terem sido apoiados e não ter tido um planejamento, hoje estão comandando as ações. No meu ponto de vista, isto é falta de organização, de planejamento e de gerenciamento - disse ele.

Augusto Nardes acusou o governo de centralizar as decisões do setor e que no seu relatório, que será apresentado na próxima terça-feira no plenário do TCU, vai especificar esta questão.

- O problema é da centralização, quem toma decisão e quem prioriza isto muitas vezes não está na ANAC, não está na agência, está no governo central. E as taxas de embarque não ficam à disposição, não há autonomia da ANAC. Está claro que a taxa de embarque não vem para a ANAC e isto minimiza a capacidade de poderem utilizar estes recursos para aquilo que é necessário - afirmou.

O ministro cobrou da agência providências para atender os usuários das empresas aéreas, que estão sendo tratados de forma inadequada nos aeroportos. Para o ministro, o cidadão está passando por situações constrangedoras nos aeroportos:

- Ele (o presidente da ANAC, Milton Zuanazzi) me disse que já determinou que as companhias ressarcissem as perdas, especialmente em relação a hotéis e despesas que têm acontecido dos usuários que têm ficado retidos nos aeroportos. Eu enfatizei esta questão e ele me disse que tem determinado, mas o que eu senti é que as companhias não estão cumprindo.

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