Técnicos do TC suspeitam de desvio envolvendo ‘laranjas’

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Técnicos do Tribunal de Contas do Paraná (TC) suspeitam que vereadores usem servidores "laranjas" para embolsar diárias de viagens. Os funcionários receberiam o dinheiro e repassariam parte do valor a parlamentares aos quais são subordinados, ficando com uma parcela da diária. Inspetores do TC, que pediram para não ter o nome revelado, dizem que indícios dessa prática não faltam em várias câmaras. Já há pelo menos um caso concreto em investigação. E a Gazeta do Povo ainda ouviu um ex-servidor que admite que há um esquema desse tipo em sua cidade.

O desvio por meio de funcionários, porém, é difícil de ser comprovado, pois o pagamento das diárias costuma ser feito em cheque, que é sacado na boca do caixa pelos servidores. Isso dificulta o rastreamento do destino do dinheiro.

"O difícil é comprovar a fraude. Os funcionários recebem os cheques, descontam no caixa do banco, e repassam a verba para os vereadores em troca de um porcentual [do dinheiro]. A operação quase não deixa rastros. Somente a polícia ou Ministério Público conseguiriam investigar a fundo. Este não é nosso trabalho", diz um dos técnicos do TC.

Uma das suspeitas em apuração pelo TC é referente à legislatura anterior da Câmara de Pontal do Paraná, no Litoral do estado. Após uma inspeção, o TC começou a apurar o caso de um servidor do Legislativo que receberia diárias que eram repassadas posteriormente ao então presidente da Casa, Alexandre Guimarães Pereira. O valor seria utilizado por Alexandre Só Praias, como é conhecido, para pagar dívidas que ele tinha na cidade, inclusive com o irmão do servidor envolvido no esquema.

O ex-diretor administrativo da Câmara Romildo Rubens Moraes, em carta protocolada ao TC em maio do ano passado, admitiu receber diárias para cursos inexistentes e que as repassava ao vereador Guimarães.

O esquema veio à tona em junho de 2008, quando o então vereador Márcio Gonçalves denunciou a apropriação indevida de diárias em Pontal. Segundo ele, o esquema consistia na liberação da verba para cursos e viagens que não foram realizados. Sete dos nove vereadores foram acusados de uso indevido de dinheiro público.

O autor das denúncias também faria parte do esquema e disse ter recebido R$ 46 mil. No total, foram pagos R$ 768 mil a funcionários e vereadores do Legislativo de Pontal nos anos de 2007 e 2008. O TC e o Ministério Público Estadual estão investigando o caso.

Outra suspeita

Na atual legislatura, outra suspeita do TC envolve a Câmara de Matinhos, também no Litoral. Técnicos do órgão constataram pagamentos elevados de diárias, por meio de cheques, a servidores da Casa. Para auditores do tribunal, isso pode indicar a existência do esquema, embora não haja elementos para comprová-lo.

Servidores da Câmara que receberam diárias por meio de cheques justificam que o pagamento é feito desta forma porque eles não têm conta bancária na qual o dinheiro possa ser depositado. Mas um ex-diretor da Casa ouvido pela reportagem relatou que, na verdade, há um esquema de repasse de diárias de funcionários para vereadores.

Em Matinhos, chama a atenção o caso de uma copeira da Câmara, posteriormente promovida a técnica legislativa, que oficialmente fez 21 viagens pagas pelos cofres públicos entre 2009 e agosto de 2011. No período, ela recebeu R$ 28.350 somente em diárias.

Como copeira, função que desempenhou até o ano passado, ela ganhava salário de R$ 465 mensais. Numa inspeção referente às contas de 2009, o TC apontou que o pagamento de diárias à copeira – cuja nomenclatura do cargo é o de auxiliar de serviços gerais – era irregular porque as viagens são incompatíveis com a função.

No ano seguinte, o presidente da Câmara de Matinhos, Sandro Moacir Braga, promoveu a copeira para técnica legislativa. Com isso, cometeu uma irregularidade, pois ela só poderia ocupar o novo cargo caso passasse em concurso, o que não ocorreu. Mas a corpeira teve salário ampliado para R$ 1.860 e continuou a viajar custeada pela Câmara. Seus principais destinos foram cidades do litoral catarinense e Curitiba.

Interatividade

Qual é sua opinião sobre o pagamento de diárias de viagem para vereadores? O que pode ser feito para controlar essa situação?

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Colaborou Fernando Martins.