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Michel Temer voltou a criticar uma possível volta da CPMF, já descartada pelo governo. | Paulo Whitaker/Reuters
Michel Temer voltou a criticar uma possível volta da CPMF, já descartada pelo governo.| Foto: Paulo Whitaker/Reuters

Em discurso a empresários nesta segunda-feira (31), o vice-presidente da República, Michel Temer (PMDB), condenou publicamente a iniciativa esboçada pelo governo de recriar a CPMF. Ele afirmou que o país “não suporta mais” o aumento da carga tributária e disse que o caminho mais desejado pela sociedade é o corte de gastos na máquina pública.

Temer disse que qualquer medida para melhorar as contas do governo precisa ser amplamente debatida com a sociedade, e que não se deve propor tributos “de última hora”. A fala soou como uma reprovação ao modo como o debate sobre a recriação da CPMF foi conduzido.

No sábado (29), porém, a presidente Dilma Rousseff desistiu da medida, diante da repercussão negativa à proposta. “O que a sociedade não aplaude é o retorno repentino de um tributo, como ocorreu com a CPMF”, avaliou Temer nesta manhã.

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Após a fala, o vice foi aplaudido e disse que levaria o gesto de aprovação aos ministros da Fazenda, Joaquim Levy, e do Planejamento, Nelson Barbosa. Temer falou sobre o assunto ao participar de um evento promovido pela revista Exame, em São Paulo.

O vice fez questão de pontuar que recebeu um telefonema da presidente Dilma Rousseff na segunda-feira passada (24) para tratar do assunto e que a informou que um projeto de recriação do tributo resultaria numa “derrota fragorosa” para o governo no Congresso Nacional. “E a essa altura do campeonato não podemos nos dar ao luxo de uma derrota fragorosa”, afirmou. Ele disse ter feito a “ponderação” à presidente de que esse tipo de iniciativa requer uma “preparação do ambiente” político, em mais uma sinalização de que considerou a condução do assunto desastrada.

União nacional

O vice voltou a fazer um apelo pela união nacional e disse que houve uma “interpretação equivocada” de sua primeira fala nesse sentido. No início do mês Temer convocou a imprensa e disse que “alguém” precisava reunificar o país. A fala foi vista por petistas próximos à presidente como um sinal de conspiração do vice. O resultado final desse ambiente de desconfiança foi a saída de Temer do cargo de articulador político do governo.

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Nesta segunda, vice falou em detalhes sobre o episódio e afirmou aos empresários que só tomou a atitude porque constatou que o governo sofreria derrotas no Congresso e que julgou necessário que alguém abrisse ao país a “gravidade da crise”. Ele pontuou ainda que, até aquele momento, ninguém havia adotado a postura que julgava necessária.

O vice-presidente falou que é preciso colocar o país como um valor acima do governo, para chamar as oposições e a base aliada a um entendimento para tirar o país da crise. Ele chegou a dizer que “não adianta agir de cima para baixo”. “Em alguns momentos é preciso que as coisas venham de baixo para cima”.

O peemedebista ressaltou que o governo precisa ouvir a sociedade e repactuar suas bases políticas. “Se não houver apoio político, não se consegue governar”, afirmou para, em seguida, emendar: “E não basta o apoio político. Tem que ter o apoio dos setores sociais”. A presidente Dilma tem hoje a pior avaliação de um governante desde a redemocratização. Segundo a última pesquisa Datafolha, 71% da população considera o governo ruim ou péssimo. Apenas 8% aprovam a gestão da petista.

Orçamento

Sem a receita esperada com a volta da CPMF, o governo decidiu neste domingo (30) encaminhar ao Congresso sua proposta de Orçamento da União de 2016 com uma previsão de deficit primário. Sem os recursos do tributo, o governo optou por enviar um “orçamento realista e transparente”, sem receitas garantidas e que poderiam não vingar.

O governo optou por deixar explícito que não terá como economizar o suficiente para pagar os juros da dívida pública e será obrigado a se endividar ainda mais para bancar suas despesas no próximo ano.

Em vez de um superávit primário de 0,7% do PIB (Produto Interno Bruto) para todo setor público, sendo 0,55% apenas do Executivo federal, o governo vai reconhecer que fechará 2016 com um deficit.

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