O vice-presidente da República e presidente nacional do PMDB, Michel Temer, defendeu nesta terça-feira que, diante da crise econômica pela qual o Brasil passa, o País precisa escolher suas prioridades, equilibrar as contas públicas e realizar adequações nos gastos, para permitir o controle da inflação a queda dos juros e a retomada da capacidade de investimento no menor tempo possível. Durante discurso no Congresso Nacional da Fundação Ulysses Guimarães, ligada ao PMDB, ele afirmou que as mudanças devem ser “estruturais, não cosméticas”.
“Temos que ter coragem de não fugirmos da verdadeira luta, de não encolhermos da demagogia fácil, de não colocarmos projetos pessoais de poder à frente do projeto de uma grande nação”, afirmou o peemedebista. Para trilhar esse caminho, Temer defendeu que o Brasil precisa superar “grandes desafios”. Isso porque, de acordo com o vice-presidente, a sociedade brasileira tem demandado um Estado “moderno, ágil e eficaz”, que tenha como objetivo principal atender ao povo “e não a si mesmo”.
Reformas
Entre as reformas em busca do equilíbrio fiscal e da saúde financeira da União, Temer destacou a da Previdência Social. “Temos que adaptá-la à realidade dos dias atuais”, afirmou, lembrando que o déficit só neste ano é de R$ 82 bilhões. Nesse contexto, ele citou a proposta do PMDB de estabelecer idade mínima para aposentadoria somando-se ao tempo de contribuição e de criar novos mecanismos para combater as fraudes e os desvios de “forma intransigente e permanente”. “Ou mudamos ou ela quebrará”, disse.
Temer também defendeu a desvinculação obrigatória de recursos do Orçamento da União para saúde e educação e o fim das indexações. Pela proposta, o Orçamento seria acompanhado por um conjunto de técnicos e agendas políticos do Legislativo e Executivo. De acordo com ele, “flexibilizada a vinculação”, os Estados poderão definir suas prioridades orçamentárias de acordo com as demandas e necessidades locais. “Essa fórmula reforça a Federação, que se ancora na ideia de autonomias locais baseadas nas peculiaridades regionais”, ressaltou.
Acordos coletivos
O vice-presidente defendeu ainda o incentivo à iniciativa privada por meio de concessões e autorizações de uso. Outra proposta do PMDB destaca pelo peemedebista no discurso foi a que os acordos coletivos celebrados entre patrões e empregados prevaleça sobre a Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT). A proposta chegou a ser incluída pelo Planalto na Medida Provisória que criou o Programa de Proteção ao Emprego (PPE), mas foi retirada durante votação no Congresso, após reclamação dos movimentos sociais.
De acordo com o vice-presidente da República, com o programa, o PMDB é desafiado a construir um Estado “para todos, sem exceções, sem preconceitos e sem nenhum retrocesso em relação às conquistas já obtidas”. “Um Estado que combata o desperdício, o desvio, a corrupção. Onde o governo eleja o mérito e o desempenho como razão para promover seus funcionários e definir seus dirigentes”, afirmou.
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