O presidente Michel Temer (PMDB) teria ficado indignado, segundo relato de auxiliares, com a justificativa dada pela juíza do Rio Janeiro que concedeu uma liminar para impedir a nomeação de Moreira Franco como ministro da Secretaria-Geral da Presidência. A decisão foi concedida nesta quinta-feira (9).
Depois que pediu “perdão” a Temer pela “insurgência”, a juíza Regina Coeli Formisano, da 6ª Vara Federal do Rio, citou no texto que estava sendo leal a lições aprendidas com ele, que é constitucionalista reconhecido no meio jurídico. Temer chegou a pensar em respondê-la de alguma forma, mas acabou sendo contido pelos auxiliares.
“Peço, humildemente perdão ao Presidente Temer pela insurgência, mas por pura lealdade as suas lições de Direito Constitucional. Perdoe-me por ser fiel aos seus ensinamentos ainda gravados na minha memória, mas também nos livros que editou e nos quais estudei. Não só aprendi com elas, mas, também acreditei nelas e essa é a verdadeira forma de aprendizado”, escreveu a juíza em sua decisão. Ao final da fundamentação, ela ainda escreveu “Ao mestre com carinho”.
A batalha judicial envolvendo a nomeação do peemedebista está no seu segundo capítulo. Na quarta-feira (8), um juiz do Distrito Federal havia suspendido a nomeação de Moreira Franco, mas a liminar foi cassada pela Advocacia-Geral da União (AGU) na manhã desta quinta. Há ainda dois recursos de partidos políticos - PSol e Rede - pendentes de análise no Supremo Tribunal Federal (STF).
O argumento das ações que pedem que Moreira Franco não seja ministro é que a nomeação serviria apenas para conceder a ele foro privilegiado, já que foi citado em delações da Odebrecht, no âmbito da Operação Lava Jato, recentemente homologadas pela presidente do STF, ministra Cármen Lúcia.
Moreira Franco suspende agenda de trabalho
Ministro afastado liminarmente do cargo, Moreira Franco suspendeu sua agenda de trabalho e aguarda em casa uma definição jurídica sobre sua situação. O Palácio do Planalto foi informado da posição do ministro Celso de Mello (STF) de que julgará até a sexta-feira (10) as ações apresentadas pelo PSol e pela Rede contra a nomeação.
Um assessor presidencial disse à reportagem que a expectativa de Temer é de que o ministro restabeleça Moreira no posto de ministro da Secretaria-Geral, que ele ocupava desde a última sexta-feira (3).
Moreira Franco participaria às 15 horas de um painel num evento que reúne em Brasília gestores da Caixa Econômica Federal de todo o país.
Temer chegou a ser aconselhado por auxiliares a sugerir uma licença a Moreira Franco até que sua situação se resolva. No entanto, o governo prefere apostar numa definição do STF que, mantendo o peemedebista como ministro, cria um efeito vinculante às ações que estão chegando aos tribunais de vários estados.
Deixe sua opinião