Vendida à população como uma das primeiras agendas positivas do governo Michel Temer (PMDB) ainda no primeiro semestre do ano passado, a “moralização das nomeações das estatais” ficou apenas no discurso.
O novo comando da hidrelétrica binacional de Itaipu, anunciado pelo Palácio do Planalto na última sexta-feira (20), foi loteado entre seis caciques políticos paranaenses. No lugar dos atuais diretores ligados ao PT e PDT, foram nomeados representantes do PSDB, PMDB, SD, PR, PSD e PPS.
As publicações devem ser feitas nesta semana no Diário Oficial da União.
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Leia a matéria completaNa lista divulgada pela assessoria, a Presidência informou quem eram os padrinhos políticos do atual diretor-geral e dos demais cinco diretores. Mas não constava na relação quem estaria por trás dos novos dirigentes, apesar de todos serem apadrinhados por mandatários paranaenses.
As nomeações atendem a políticos do estado já que a sede da empresa fica em Foz do Iguaçu, na região Oeste.
Atual diretor-presidente da Copel, Luiz Fernando Vianna foi indicado pelo governador Beto Richa (PSDB) para ser o diretor-geral brasileiro de Itaipu. Ele substituirá o petista Jorge Samek, que ocupa o posto desde 2003 por escolha do então presidente Lula.
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Leia a matéria completaA diretoria financeira executiva será ocupada por Marcos Vitório Stamm, que esteve lotado no gabinete do Senado do hoje deputado federal Sérgio Souza (PMDB).
À época (2011-2014), ele foi acusado de ser funcionário fantasma do peemedebista, pois, ao mesmo tempo em que deveria dar expediente no Congresso, era presidente da Associação Brasileira dos Advogados Públicos (Abrap). O parlamentar, porém, disse na ocasião que Stamm trabalhava como assessor jurídico dele em Curitiba, onde está sediada a Abrap.
Já a indicação para a diretoria jurídica de Itaipu coube ao também deputado federal Fernando Francischini (SD). Para o cargo, ele sugeriu o nome da advogada Marilice Perazzoli Collin, que é formada em Administração e Direito e possui um escritório de advocacia na capital do estado.
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Leia a matéria completaImpeachment
Depois de ter sido nomeado na estatal em uma semana e demitido na outra em abril de 2016, Marcos Antonio Baumgärtner – funcionário de carreira da hidrelétrica − assumirá o posto de diretor técnico executivo.
Ele é indicado pelo 2.º vice-presidente da Câmara dos Deputados, Fernando Giacobo (PR), e no dia 14 de abril do ano passado havia sido nomeado para chefiar a diretoria administrativa pela então presidente Dilma Rousseff, em meio às costuras para tentar evitar a abertura do processo de impeachment.
Às vésperas da votação, porém, uma inesperada mudança de postura de Giacobo levou a petista a revogar a nomeação de Baumgärtner no dia 20 do mesmo mês.
Também farão parte do novo comando de Itaipu Ramiro Wahrhaftig (diretor de coordenação), indicado pelo presidente do PSD do Paraná, o ex-deputado federal Eduardo Sciarra; e Rubens de Camargo Penteado (diretor administrativo), que foi secretário-geral do PPS estadual por vários anos e é ligado ao deputado federal Rubens Bueno (PPS).
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Leia a matéria completaPlanalto vendeu Lei das Estatais como “moralização”
Em vigor desde junho do ano passado, a chamada Lei de Responsabilidade das Estatais foi alardeada pelo governo federal como moralizadora por proibir a nomeação de dirigentes partidários e de quem atuou em campanha eleitoral, nos últimos três anos, para os cargos de presidente e diretores de empresas públicas ou sociedades de economia mista.
A medida era considerada como um ponto final na interferência política nas estatais, a ponto de o presidente Michel Temer (PMDB) mencioná-la em seu pronunciamento de Natal em rede nacional no ano passado e no anúncio publicado recentemente pela União em jornais e revistas.
Apesar de recorrer à nova lei com frequência nos discursos, sempre ressaltando a “moralização”, Temer tomava cuidado para não se indispor com a classe política, um dos principais pilares do governo. Com 12 dias de Presidência interina, em 24 de maio, ao anunciar as primeiras medidas econômicas no Palácio do Planalto, ele defendeu que haveria “meritocracia” se a lei fosse aprovada.
“Nós aprovamos o novo estatuto das empresas estatais, que passam a ser tratadas como verdadeiros bens públicos. Hoje, para nomear diretor de empresa estatal, só com absoluta qualificação técnica”, defendeu o presidente a empresários em setembro do ano passado.