Em mensagem enviada ao Congresso Nacional, lida nesta quinta-feira (2) pelo senador Gladson Cameli (PP-AC), por ocasião da abertura dos trabalhos de 2017, o presidente Michel Temer (PMDB) disse que a “missão conjunta” do Executivo e do Legislativo “é superar a maior crise da nossa história” e defendeu a necessidade de reformas. “Nossa missão conjunta, que une brasileiros de todos os quadrantes e forças políticas de todos os matizes, é superar a maior crise de nossa história. Uma crise econômica, de origem essencialmente fiscal, que se traduziu em expressiva retração de nosso Produto Interno Bruto nos últimos dois anos”, destacou Temer em mensagem levada ao Congresso pelas mãos do ministro da Casa Civil, Eliseu Padilha.
Segundo o texto, a crise social tem como “face mais dramática” o desemprego de milhões de trabalhadores e a crise política “ecoa no clamor por padrões éticos mais elevados e rigorosos na vida pública”.
“A crise tem múltiplas dimensões - mas o Brasil é maior que todas elas. Nosso passado mostra que sabemos caminhar juntos, para além de diferenças conjunturais. A nossa é uma história de superação”, escreveu.
Reformas propostas pelo governo Temer
O presidente, que tem dito publicamente que quer um governo com a marca reformista, escreveu ainda que “ao expormos a situação do Brasil, a palavra crise é inevitável, ao apresentarmos o caminho para o futuro, o termo-chave é reforma”. “É hora de encarar sem rodeios as grandes reformas de que o Brasil precisa. Reformas vitais para restaurar a credibilidade que traz investimentos, que gera empregos. Reformas cruciais para que tenhamos um Estado eficiente, que assegure oportunidades para todos. Um Estado que corresponda às legítimas expectativas do cidadão”, afirmou.
Segundo o texto de Temer, no ano passado, o governo deu “importantes passos” para avançar na agenda de reformas e com a implantação do teto dos gastos público “imunizamos o Brasil contra o populismo fiscal”. “O teto é medida de bom senso, que vem de constatação singela: não podemos gastar mais do que nossa capacidade de pagar. Contas desequilibradas ameaçam a saúde, ameaçam a educação, ameaçam todas as políticas públicas”, afirmou.
Temer citou ainda a lei de responsabilidade das estatais, que fez com que o “mérito e capacidade técnica passaram a prevalecer na direção das empresas que são patrimônio de todos os brasileiros”. “Com a nova lei do pré-sal, devolvemos racionalidade ao setor de petróleo e gás”, disse. “Com o Projeto Crescer, estamos reformulando nosso modelo de concessões para introduzir previsibilidade, estabilidade e segurança jurídica.”
Crise econômica e “graves circunstâncias”
Temer destacou a importância de contar com os parlamentes para enfrentar a atual crise econômica e disse que “o Congresso Nacional, agora como em outros momentos, tem sabido estar à altura das graves circunstâncias que enfrentamos”.
“Quer o mandamento constitucional que o Presidente da República exponha ao Congresso Nacional a situação do país e sugira providências para o ano que se inicia. Expor a conjuntura que herdamos não comporta meias-palavras: o Brasil atravessa uma crise”, escreveu.
No texto, apesar de reconhecer a crise, Temer destacou que “se isso é verdade, não é menos verdade que nosso país agora tem rumo”. “Rumo que, como não pode deixar de ser numa democracia, vem sendo construído com os esforços de todos. Vem sendo construído com diálogo franco, aberto, desarmado, livre de preconceitos e de dogmatismos. Esse é o método de nosso governo”, afirmou.
Segundo o presidente, ao longo dos últimos meses, o governo pode apresentar diagnósticos que refletem, “com objetividade e sem voluntarismos, a situação do país”. Temer destacou no texto ainda as matérias importantes enviadas pelo governo. “Pudemos articular propostas que já começaram a ser implementadas e a dar resultados. Mas, sobretudo, pudemos ouvir a todos e restaurar a harmonia e o respeito entre o Executivo e o Legislativo.”
Aos parlamentares, Temer destacou ainda que o Poder Legislativo “foi, é e continuará a ser protagonista da obra coletiva que é a recuperação do Brasil” e disse que essa “obra coletiva” envolve, necessariamente, União, estados e municípios. Estamos fortalecendo o espírito federativo.
“Políticas que atendam aos anseios dos brasileiros demandam, na diversidade que é nossa marca, a convergência de propósitos e de ações dos entes federados. Somos todos agentes públicos a serviço do cidadão”, afirmou. A mensagem de Temer foi levada ao Congresso pelo ministro da Casa Civil, Eliseu Padilha. Inicialmente, o presidente iria pessoalmente à cerimônia, mas diante de disputas na base e alertado de possíveis hostilidades da oposição ele recuou e enviou Padilha.
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