Em audiência na comissão especial que analisa a proposta que prorroga a CPMF até 2011, o ministro da Saúde, José Gomes Temporão, disse que ficaria extremamente preocupado se houvesse corte na arrecadação da contribuição. Segundo ele, atualmente 40% de todos os recursos destinados à Saúde vêm da CPMF. No caso do SUS, os recursos da CPMF significam 85% da verba destinada a procedimentos de média e alta complexidade. Em 2007, dos R$ 18,1 bilhões repassados ao SUS para esse tipo de procedimento, R$ 15,3 bilhões saíram da CPMF.
- Qualquer possibilidade de cortar o montante de recursos que a CPMF repassa para a saúde me deixa extremamente preocupado - afirmou Temporão, que não usou os 30 minutos previstos para sua exposição inicial.
O primeiro dos quatro ministros a falar na comissão especial foi o da Fazenda, Guido Mantega. Depois será a vez do ministro da Previdência, Luiz Marinho, e, por último, do Desenvolvimento Social, Patrus Ananias.
Mantega: CPMF é necessária para o equiíbrio
O ministro da Fazenda, Guido Mantega, voltou a defender nesta terça-feira a importância da CPMF para o equilíbrio fiscal. Em audiência na comissão especial da Câmara que trata da prorrogação da contribuição, o ministro apresentou números após ser questionado pelo deputado Antonio Palocci (PT-SP), relator da PEC da CPMF:
- Esses recursos representam praticamente metade do superávit primário que o governo federal deve cumprir, que é de R$ 70 milhões - disse Mantega, lembrando que a arrecadação da CPMF em 2008 deve chegar a R$ 39 bilhões.
O ministro chegou a afirmar ainda que prefere trabalhar pela desoneração da folha de pagamento do governo do que fazer alterações no CPMF.
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