Teori volta a culpar PF e MPF pela demora nas investigações da Lava Jato

Em mais uma tentativa de mostrar eficiência e rebater as críticas de que os processos da Operação Lava Jato andam devagar no Supremo Tribunal Federal (STF), o ministro Teori Zavascki elaborou um balanço sobre a tramitação das ações. Segundo o levantamento, a maioria dos inquéritos em fase menos adiantada está com a Polícia Federal (PF) e a Procuradoria Geral da República (PF), e não com o próprio STF.

O ministro é relator dos processos da Lava Jato no STF. É a terceira vez este mês — e a segunda nesta segunda-feira — que Teori joga para outros órgãos, como a PGR e a PF, a responsabilidade pela demora em avançar nos processos.

De acordo com o balanço elaborado pelo gabinete de Teori, já chegaram a 74 inquéritos da Lava Jato ao STF. Desses, em 58 sequer houve denúncia da PGR. Dentre eles, seis já foram arquivados, 18 foram encaminhados para a Justiça de 1ª instância, um será redistribuído para outro ministro, 25 estão com a PF ou a PGR e oito foram apensados, ou seja, tramitam em conjunto com outros.

Dos 16 em que a PGR ofereceu denúncia, o STF já aceitou em cinco casos. O julgamento de outra denúncia está suspenso em razão de um pedido de vista do ministro Dias Toffoli. Dois casos foram para a primeira instância. Em quatro denúncias, Teori diz ainda está esperando a defesa apresentar resposta. Por fim, segundo o balanço, há apenas quatro denúncias pendentes de decisão do relator.

Ainda segundo o balanço, chegaram até Teori 25 propostas de delação premiada, das quais já houve decisão em 24. A outra será encaminhada para outro ministro. A delação dos executivos e ex-executivos da Odebrecht, entregue nesta segunda-feira pela PGR ao STF, não está contabilizada no balanço.

O levantamento mostra ainda que das 102 ações cautelares já propostas, em todas houve decisão. Nessas ações, há pedidos de prisão, de busca e apreensão, quebra de sigilo bancário, fiscal e telefônico.

Por fim, nos 91 habeas corpus já apresentados, em 83 houve decisão e estando pendentes oito. Das 45 reclamações — um outro tipo de ação que pode ser apresentado no STF —, em 37 também já houve decisão, restando apenas oito casos.

Mais cedo, em entrevista, Teori já tinha falado do assunto. Ele destacou que tem cerca de 100 inquéritos no seu gabinete, incluindo processos que não são da Lava Jato.

“Eu tenho em torno de 100 inquéritos sobre matéria penal no meu gabinete. Eu não tenho nada atrasado. Depende muito mais do MP e da polícia do que dos juízes. Claro que tenho volume grande de trabalho. Tenho volume quando tem denúncias oferecidas e pedidos de medidas cautelares, mas meu trabalho está em dia. E o tribunal tem me proporcionado todo o material humano que eu preciso para isso”, disse Teori.

Em 1º de dezembro deste ano, no julgamento em que o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), se tornou réu por peculato no STF, quatro ministros criticaram a demora do Ministério Público e da Polícia Federal nas investigações: o próprio Teori, Ricardo Lewandowski, Cármen Lúcia e Gilmar Mendes.

“Eu tenho no meu gabinete exatamente 100 inquéritos. Desses, 95 não estão no meu gabinete. Estão na Procuradoria ou na Polícia Federal, fazendo as diligências. Tenho cinco processos no meu gabinete de passagem para alguma diligência. No meu gabinete, os processos não ficam parados”, disse Teori em 1º de dezembro.

“Eu vejo que se critica muito a demora, por ser foro privilegiado. Volto a repetir: não sou defensor do foro privilegiado da forma ampla como está hoje. Agora, não se pode culpar o STF pela demora na investigação. Quem realmente investiga é a Polícia Federal e o Ministério Público”, disse.