O presidente do BNDES, Luciano Coutinho, afirmou nesta quinta-feira, 16, durante depoimento à CPI da Petrobras, que o banco é uma instituição que funciona com base em decisões colegiadas, compartilhadas. Segundo ele, que depõe como testemunha, dependendo do caso, decisões passam por até 60 pessoas, todas funcionárias de carreira.
Agenda fora de Brasília
No início da sessão, foram marcadas as datas das visitas que a comissão fará fora de Brasília.
Em 24 de abril, uma comitiva dos deputados irá a Curitiba falar com o juiz federal Sérgio Moro, responsável pela Operação Lava Jato, que investiga principalmente irregularidades na estatal. Dia 27, irá à sede da Petrobras, no Rio. Em 8 de maio, será a vez Complexo Petroquímico do Rio de Janeiro (Comperj). Em 18 de maio, por fim, haverá uma visita à refinaria de Abreu e Lima, em Pernambuco.
Na viagem a Curitiba, também deverão ser acertados detalhes com o secretário de Segurança Pública do Paraná, Fernando Francischini, sobre como serão os depoimentos dos suspeitos presos na cidade. O presidente da CPI, Hugo Motta (PMDB-PB), defende que eles sejam públicos. Ao todo, a CPI vai ouvir 19 pessoas que estão na cidade, mas ainda não foi definida uma data.
“Os projetos são avaliados se podem ou não ser aceitos nas condições bancárias do BNDES e, uma vez enquadrados, vão para análise e só depois vão para a diretoria. Os recursos são liberados passo a passo à medida em que há comprovação dos dispêndios. Todo o processo decisório é impessoal, técnico e se assim não fora, não teria esses resultados”, afirmou.
Segundo Coutinho, o BNDES tem a menor taxas de inadimplência do sistema financeiro nacional, com 0,01% de inadimplência em 2013 e 2014. “É um banco exemplar pela lisura e pelos resultados. O BNDES está bem capitalizado, está enquadrado nos parâmetros internacionais de Basileia e nos parâmetros do Banco Central”, completou.
O executivo disse ainda que a carteira de crédito do banco é da mais alta qualidade quando comparada à média do sistema financeiro nacional, seja em relação aos bancos privados como aos bancos públicos. Coutinho veio à CPI acompanhado do advogado Cândido Ferreira da Cunha Lobo.
A sessão começou por volta das 10h15, e começou com os deputados discutindo questões gerenciais da CPI.
O executivo do BNDES foi convocado para explicar o financiamento do banco a empresas investigadas pela Operação Lava Jato, que apura desvio de dinheiro e pagamento de propina na Petrobras.
O BNDES foi uma das fontes de financiamento da empresa Sete Brasil, criada pela Petrobras em 2011 para construir sondas de perfuração para a exploração do pré-sal. O projeto também contou com recursos dos fundos de pensão Petros, Previ (do Banco do Brasil), Valia (da Vale do Rio Doce), Funcef (da Caixa Econômica Federal), Petrobras e dos bancos BTG Pactual, Bradesco e Santander.
Em 2011, a Petrobras lançou licitação para construir 28 sondas e a Sete Brasil negociou contratos com vários estaleiros: Rio Grande (da Engevix), Jurong, Kepel Fels e o Enseada do Paraguaçu (do consórcio Odebrecht, OAS, UTC e Kawasaki).
A Sete Brasil venceu as licitações da Petrobras. Os contratos de operação eram de 500 mil dólares por dia de operação para as primeiras sete sondas e de 530 mil dólares para as outras 21. Totalizando 22 bilhões de dólares.
O presidente do BNDES, Luciano Coutinho, afirmou nesta quinta-feira, 16, que o financiamento dos projetos de sondas da Sete Brasil envolvia não só o BNDES, mas também outras instituições internacionais, sobretudo os bancos de exportações dos países de empresas envolvidas na construção dos equipamentos.
“Era um conjunto de financiador diferente para cara contrato de cada uma das sondas, incluindo bancos gestores e seguradoras”, disse o executivo na CPI da Petrobras na Câmara dos Deputados, onde depõe na condição de testemunha. Ele detalhou que o BNDES ainda deveria ser o maior financiador dos projetos, com crédito estimado em US$ 9,2 bilhões.
Mas, de acordo com Coutinho, a complexidade do processo foi uma das razões pelas quais o BNDES não conseguiu concluir a contratação das sondas. “A Sete Brasil não cumpriu as condições mínimas para a contratação. As dificuldades financeiras da empresa foram agravadas por desalinhamentos internos dos agentes envolvidos. Estão sendo feitos os melhores esforços para reestruturação da Sete Brasil e a continuação dos projeto, com a participação de diversos bancos parceiros”, completou.