O novo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) José Antônio Dias Toffoli tomou posse nesta sexta (23) no plenário da Corte. Ex-advogado-geral da União, Toffoli vai ocupar a cadeira deixada pelo ministro Carlos Alberto Menezes Direito, que morreu em setembro. Com 41 anos, Toffoli é o 162º ministro da história do STF e o mais novo a chegar ao Supremo desde a promulgação da Constituição de 1988.
Em uma cerimônia breve e sem discursos, acompanhada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, pelos presidentes da Câmara dos Deputados, Michel Temer, e do Senado, José Sarney, além de parlamentares, ministros do governo e autoridades do Judiciário, Toffoli assinou o termo de posse.
Toffoli nasceu em Marília (SP), no dia 15 de novembro de 1967. Formou-se em direito, em 1990, na Universidade de São Paulo (USP) e se especializou em Direito Eleitoral. Em 1995, começou a atuar como assessor parlamentar do Partido dos Trabalhadores (PT). Também foi advogado do PT nas campanhas eleitorais do presidente Lula em 1998, 2002 e 2006.
Desde 2007, Toffoli estava frente da AGU. Em balanço apresentado ontem (22), afirmou que sua passagem pelo órgão gerou economia de aproximadamente R$ 500 bilhões para a União, em ações tributárias, previdenciárias e outros litígios.
Como advogado-geral, Toffoli defendeu a União em julgamentos polêmicos no STF, como a demarcação contínua da Terra Indígena Raposa Serra do Sol e a liberação das pesquisas com células-tronco embrionárias. Também defendeu a desapropriação total de imóvel utilizado para plantio de maconha e a proibição da importação de pneus usados.
Durante sabatina no Senado, o novo ministro afirmou que poderá se declarar impedido de julgar causas no Supremo em que tenha atuado em nome da AGU, entre elas, o sistema de cotas nas universidades e a extradição do italiano Cesare Battisti.
Toffoli é o oitavo ministro do STF indicado pelo presidente Lula desde 2003. Também foram indicados por ele os ministros Cezar Peluso, Carlos Ayres Britto, Cármen Lúcia, Ricardo Lewandowski, Eros Grau, Joaquim Barbosa e Menezes Direito, que morreu em setembro. Antes de deixar o governo, Lula ainda deverá indicar mais um integrante da Corte, já que Eros Grau completa 70 anos no ano que vem e terá que deixar a Corte por causa da aposentadoria compulsória.
A vaga de Toffoli na AGU será ocupada pelo ex-procurador da Fazenda Nacional Luis Inácio Lucena Adams, que foi empossado nesta manhã.