Transparência Internacional investigará contratos de empreiteiras em 7 países

A organização Transparência Internacional, um movimento global anti-corrupção, anunciou nesta terça-feira (18) que fará investigações nos contratos firmados por empreiteiras brasileiras envolvidas no escândalo de corrupção da Lava Jato em sete países da América Latina. A organização pedirá informação por meio de leis de acesso aos ministérios de infraestrutura e outros órgãos responsáveis por grandes obras na Argentina, Chile, República Dominicana, Guatemala, Panamá, Peru e Venezuela.

“Suspeitamos que algumas dessas empresas firmaram negócios não muito limpos também fora do Brasil. Queremos saber se o esquema de cartel e de pagamento de propina a agentes públicos e políticos também se repete nesses países”, explicou ao Globo Alejandro Salas, diretor regional da Transparência Internacional para Américas.

Segundo Salas, os principais focos da investigação são as grandes empreiteiras como Odebrecht, Andrade Gutierrez, Camargo Correa e Queiroz Galvão, mas qualquer contrato envolvendo empresas sob suspeita no Brasil serão observados.

“Queremos saber se os serviços foram contratados com critérios e preços justos e se as obras estão atrasadas ou no prazo acordado. Também estamos preocupados com a influência política que leva a assinatura de contratos. Na Venezuela, onde estamos mais avançados com as investigações, sabemos que o ex- presidente Lula ajudou muito as empreiteiras brasileiras. Entre 2003 e 2010, ele esteve 16 vezes na Venezuela. E o Chávez esteve 20 vezes no Brasil. O resultado é que a Odebrecht tem pelo menos 30 contratos grandes lá, metrôs, hidrelétricas. Não sabemos se há algo errado nisso, mas queremos descobrir”, afirmou Salas. Segundo ele, a organização já sabe que algumas obras na Venezuela já têm atraso de mais um ano.

Salas qualificou a investigação feita pela Polícia Federal e pelo Ministério Público Federal como “maravilhosa” e disse que o juiz Sergio Moro, que arbitra na Operação Lava Jato, é “corajoso”. Segundo ele, a Transparência não pretende investigar contratos no Brasil porque “não faria nada melhor do que as instituições brasileiras já têm feito”. Segundo ele, o escândalo tem dois lados:

“É lamentável ver tanta corrupção, mas isso não é novo nem começou ontem. O lado positivo é notar como as instituições brasileiras têm funcionado intensamente para combater o problema.”

A organização não tem prazo para concluir seu relatório mas pretende divulgar as informações conforme cada país liberar os contratos com as empreiteiras brasileiras. A expectativa da Transparência é que os procuradores brasileiros possam se beneficiar das informações obtidas em outros países e que ajudem a pressionar a Justiça de lugares como República Dominicana e Guatemala, onde o sistema de investigação é considerado mais frágil.

Essa não é a primeira vez que a organização coloca seu foco sobre as operações das empresas brasileiras. Das 100 empresas multinacionais ranqueadas no Relatório de Transparência Corporativa de 2013 da Transparência Internacional, a Odebrecht aparece na 97ª posição, a frente apenas de duas empresas chinesas e uma mexicana. De 0 a 10, a nota da Odebrecht ficou em apenas 0,2, na média de quesitos como programas de combate à corrupção, transparência organizacional e abertura de informações quanto aos negócios no exterior. O resultado é considerado “muito baixo” pela organização. Segundo o relatório da Transparência, a Odebrecht recebeu 0 no quesito de informações sobre programas anti-corrupção. “Isso significa que a empresa não revela nenhum esforço para parar a corrupção em seu site. Embora publicar essas informações seja só uma face do que a empresa efetivamente faz no combate à corrupção, baixos níveis de publicidade nessa áreas indicam baixo ou nenhum comprometimento em barrar corrupção”, diz o relatório.

Salas acredita que, assim como a Odebrecht, as outras empresas brasileiras também receberiam notas baixas se avaliadas no quesito combate à corrupção:

“Uma coisa é ter formalidades. Todas essas empresas têm códigos de ética, mas muitas vezes o material não faz nenhuma diferença no cotidiano da empresa. Efetivamente, essas empresas precisam se convencer de que há vantagens comerciais na transparência”, diz Salas.

A Transparência Internacional avaliou também o desempenho do Brasil no cumprimento da Convenção Anti-Corrupção da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), em 2012 e 2013. Nos dois casos o Brasil teve um desempenho baixo em evitar que suas empresas cometessem malfeitos no exterior. Nos dois casos, a atuação da Odebrecht é citada como exemplo do problema. O relatório cita uma denúncia feita em Angola, por exemplo, de que os brasileiros cobraram US$ 200 milhões pela construção de um quilômetro de estradas.