O presidente da organização não governamental Transparência Internacional (TI), o peruano José Carlos Ugaz, chegou no domingo (26) ao Brasil. A visita de Ugaz tem o objetivo de estabelecer uma representação da ONG no país, propor uma estrutura de combate à corrupção para o Brasil e debater a “internacionalização” da Operação Lava Jato. A ideia é estruturar a ação conjunta de órgãos de fiscalização de diferentes países para investigar e processar os crimes cometidos no exterior pelas empresas envolvidas no escândalo de corrupção da Petrobras.
Nesta segunda-feira (27), o presidente da TI se reúne com o juiz federal Sergio Moro e o procurador Deltan Dallagnol, coordenador da força-tarefa da Lava Jato no MPF paranaense. A partir de terça-feira (28), Ugaz participará de encontros no Supremo Tribunal Federal (STF), na PGR e também na Câmara dos Deputados, onde tramita a proposta de fortalecimento do combate à corrupção apresentada pela força-tarefa da Lava Jato.
Balanço
Os procuradores da Lava Jato vão apresentar à Transparência Internacional um balanço da operação. Até o fim de maio, a investigação sobre os escândalos da Petrobras e suas ramificações contou com 108 pedidos de cooperação internacional. Somente a equipe de Curitiba fez 85 pedidos para 28 países: Alemanha, Andorra, Antígua e Barbuda, Áustria, Bahamas, Canadá, China, Espanha, Estados Unidos, Gibraltar, Hong Kong, Ilhas Cayman, Ilha de Man, Itália, Liechtenstein, Luxemburgo, Macau, Mônaco, Noruega, Países Baixos, Panamá, Portugal, Reino Unido, República Dominicana, Singapura, Suécia, Suíça e Uruguai. A PGR, em Brasília, fez 9 pedidos a 3 países.
A troca de informações entre os países agiliza a recuperação dos valores identificados nas lavagens de dinheiro e aprofunda investigações sobre a participação de representantes de empresas estrangeiras que tenham sido beneficiados pelo esquema na estatal brasileira.
A cooperação também permite aos procuradores rastrear movimentações gigantescas inesperadas, como o “banco de propina” delatado por Vinícius Veiga Borin, técnico de tecnologia da informação da Odebrecht, na semana passada. O técnico Vinícius Veiga Borin afirmou aos procuradores de Curitiba que a empreiteira controlou 42 contas offshores no exterior – a maior parte delas criada após aquisição da filial de um banco, o Meinl Bank Antigua, no Caribe, no fim de 2010.
Sistema Anticorrupção
A agenda de Ugaz no Brasil prevê ainda encontros com integrantes da Procuradoria-Geral da República (PGR) em Brasília e representantes da sociedade civil. O foco é a estruturação do escritório da TI no país e o fortalecimento da cooperação internacional contra desvios promovidos por agentes públicos. Ugaz tambpem vai apresentar uma proposta estruturada de combate à corrupção no Brasil, por meio da a criação de um Sistema Nacional Anticorrupção (SNAc)
Em São Paulo, Ugaz prestará apoio a alunos de escolas públicas paulistas que defendem rigor na investigação do “escândalo da merenda”. No Rio de Janeiro, última etapa da viagem, o peruano participará de debates sobre a formação do Sistema Nacional Anticorrupção.
O que é a TI?
A Transparência Internacional é a principal organização dedicada à luta contra a corrupção no mundo, com 20 anos de atuação, presente em mais de 100 países e com um secretariado global em Berlim.
Professor de Direito Penal e procurador do caso que levou o ex-presidente peruano Alberto Fujimori à prisão pela morte de 25 pessoas e diversos sequestros, após a ditadura militar. É a primeira visita dele à frente do órgão ao país.