República em crise
Confrontos envolvem até discussões ideológicas
No confronto entre os poderes, há discussões ideológicas. O presidente do STF, Gilmar Mendes, é um crítico assíduo das viagens de Lula para inaugurar ou vistoriar obras pelo Brasil. Há três semanas, Mendes alfinetou a passagem da comitiva presidencial nas obras de transposição do Vale do São Francisco. "É lícito transformar um evento rotineiro num comício? Entendo que não", disse o ministro.
Lula não poupa críticas ao Tribunal de Contas da União (TCU), órgão auxiliar do Poder Legislativo, pelo rigor na fiscalização das obras públicas. Já o Congresso Nacional reclama do Supremo Tribunal Federal (STF), que teria "legislado" ao definir recentemente regras sobre nepotismo e fidelidade partidária. Por sua vez, o Poder Judiciário ataca o parlamento pela relutância em cumprir decisões judiciais, como o afastamento do senador Expedito Júnior (PSDB-RO), cassado por compra de votos.Situações como essas comprovam o acirramento dos conflitos entre os poderes nos últimos dois anos. Também colocam em xeque o artigo 2.º da Constituição Federal, que determina "independência e harmonia" entre as três esferas. Na disputa para provar quem tem mais força, quem sai perdendo é a democracia."A interferência entre os poderes passa uma ideia de confusão, de mal-entendido", diz o cientista político João Paulo Peixoto, da Universidade de Brasília (UnB). Segundo ele, o país precisa passar por uma reforma institucional para demarcar os limites entre as instituições. "Há vários órgãos com atribuições semelhantes e, por isso, acontecem as trombadas. É confuso, por exemplo, estipular as fronteiras entre os Tribunais de Contas, o Ministério Público e a Advocacia-Geral da União."
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