Tribunal de Contas tem nova coordenadora, após suspeita de fraude

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Envolvido em denúncias de irregularidade em uma licitação, o Tribunal de Contas do Paraná nomeou nesta terça-feira (24) a nova coordenadora geral da entidade. Mauritânia Bogus Pereira, funcionária de carreira com 20 anos de experiência, passa a responder pela coordenação geral do órgão.

Ela assumiu o cargo no lugar de Luiz Bernardo Dias Costa, que é investigado por supostamente ter participado de um processo de fraude na licitação para a construção de um edifício anexo à sede do Tribunal. Ele e mais cinco pessoas chegaram a ser presas pelo Ministério Público (MP-PR), mas já estão em liberdade.

Em nota, o Tribunal de Contas do Paraná também diz que foram iniciados procedimentos, por meio da Corregedoria Geral do órgão, para avaliar as "providências cabíveis em relação ao caso."

Sobre a licitação em si, alvo das apurações do Ministério Público do Paraná, o Tribunal de Contas "entende que o referido certame obedeceu rigorosamente à legislação pertinente", mas que "mesmo assim manterá a suspensão do certame licitatório até que o processo seja concluído (...), respeitando os princípios democráticos, o direito de ampla defesa a quem estiver envolvido no referido processo."

O órgão dá ênfase ao fato de o processo correr sob sigilo. "Considerando que o processo tramita em segredo de justiça não voltará a se manifestar sobre o caso até o seu encerramento."

O documento enviado pelo tribunal informa, ainda, que o ex-coordenador geral não participou diretamente da fiscalização das obras da Copa 2014. As melhorias feitas para o Mundial em Curitiba estão, segundo o órgão, sob a responsabilidade de engenheiros e técnicos da Diretoria de Fiscalização de Obras Públicas (DIFOP). O coordenador, conforme o TC, foi apenas "responsável pela divulgação de parte dos relatórios."

Relembre o caso

A empresa Sial Engenharia foi a vencedora da licitação para executar a obra do prédio anexo ao TC no Centro Cívico de Curitiba pelo valor de R$ 36,4 milhões. Edenilso Rossi, proprietário da Sial foi preso na última quarta-feira, em operação do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), órgão vinculado ao Ministério Público Estadual (MP), pagando R$ 200 mil para o coordenador-geral do Tribunal de Contas (TC) do Paraná, Luiz Bernardo Dias Costa. Além dos dois, outros quatro suspeitos também foram presos.

Na sexta-feira (20), o coordenador-geral do Tribunal de Contas (TC) do Paraná, Luiz Bernardo Dias Costa, já havia deixado a prisão mediante pagamento de fiança no valor de R$ 18 mil. Os últimos cinco suspeitos presos suspeitos de participação no suposto esquema de fraude a licitação pública dentro do Tribunal de Contas (TC) deixaram a Penitenciária Estadual de Piraquara (PEP II), na Região Metropolitana de Curitiba, por volta de 10h30 desta segunda-feira (23).