Matéria da Gazeta do Povo mostra que parlamentares paranaenses envolvidos com mensalão estão vivendo muito bem
Dois anos depois de serem apontados como protagonistas do escândalo do mensalão, a vida não está nada ruim para três dos paranaenses envolvidos no episódio. José Janene, José Borba e Emerson Palmieri continuam ligados à política. O primeiro se aposentou como deputado federal, mas ainda exerce um cargo expressivo no PP. Borba renunciou ao cargo na Câmara Federal, mas tem pretensões de se candidatar já no ano que vem. E Palmieri passou de tesoureiro para 1.º secretário nacional do PTB. Mesmo atuantes, saíram da mídia e seus nomes só voltaram à tona agora, com a divulgação da lista de 40 acusados que o Supremo Tribunal Federal (STF) julga a partir de hoje. Leia reportagem completa
Antônio Fernando de Souza é o "paranaense" da moda
Brasília O "paranaense" da moda no cenário nacional não é político, artista ou jogador de futebol. Nascido em Fortaleza (CE), o procurador-geral da República, Antônio Fernando de Souza, foi criado em Curitiba, onde fez carreira e com a qual mantém o vínculo. A notoriedade surgiu graças à independência em relação ao presidente Lula, responsável pela sua nomeação, em 2005.
Começou em clima quente o segundo dia do julgamento em que o Supremo Tribunal Federal (STF) decidirá se aceita ou não a denúncia da Procuradoria-Geral da República contra os 40 acusados de operar o mensalão. Antes de entrar no plenário da Corte, o ministro Eros Grau, que teve o suposto voto vazado em diálogo por e-mail entre os colegas Ricardo Lewandowski e Carmen Lúcia, manifestou irritação com os dois ministros. A conversa foi revelada na edição desta quinta-feira do jornal "O Globo".
- Perguntem ao ministro Lewandowski. Ele é que sabe tudo. Perguntem à Carmen Lúcia - desabafou Eros Grau.
O procurador-geral da República, Antonio Fernando de Souza, fazia a sustentação oral da acusação, na quarta-feira, quando os dois ministros iniciariam um bate-papo pela intranet.
Nesta quinta, ao começar a defender o ex-deputado Roberto Jefferson, o advogado Luiz Francisco Barbosa citou a reportagem, para constrangimento dos ministros, como relata Ricardo Noblat em seu blog . Outros advogados comemoraram o fato de que alguns ministros cogitam rejeitar em parte a denúncia . A conversa, que durou horas e foi captada pelas lentes dos fotógrafos que acompanhavam o julgamento, contém indícios de que os dois ministros pretendem rejeitar parte da denúncia, desqualificando crimes imputados pelo Ministério Público a alguns dos acusados.
Numa das mensagens trocadas durante a sessão desta quarta-feira, Carmen Lúcia disse a Lewandowski, referindo-se ao ministro: "O Cupido acaba de afirmar aqui do lado que não vai aceitar nada". Eros Grau não confirmou a informação de que votaria pela rejeição da denúncia. Preferiu fazer críticas à imprensa e aos colegas:
- Nunca vi isso acontecer nesse tribunal. Nem a imprensa entrar e interceptar correspondências, nem esse tipo de diálogo.
O ministro Ayres Britto, por sua vez, nega que haja combinação de votos no julgamento. Para o ministro, trocar mensagens eletrônicas durante a sessão faz "parte de uma rotina dos ministros, trocamos impressões, não adiantamos voto nenhum".
- Às vezes, a sessão é muito demorada, muito tensa e nós trocamos algumas impressões, mas ninguém adianta voto para ninguém. Quando um juiz decide, ele decide solitariamente, sentadinho no tribunal da sua própria consciência - afirmou.
A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Ellen Gracie, ao lado do procurador-geral da República, Antonio Fernando Souza, durante segundo dia do julgamento sobre a denúncia do mensalão - Agência Brasil Nas mensagens há referências a até um possível reflexo do julgamento na sucessão do ministro Sepúlveda Pertence (aposentado recentemente), reclamações sobre o novo presidente da 1 ª Turma do STF, Marco Aurélio de Mello, e declarações sobre o poder de influenciar, no próximos três anos, decisões entre os distintos grupos que compõem o tribunal.
Marco Aurélio não vê problema na revelação de que Carmen Lúcia e Lewandowski estariam combinando votos, que considera ser uma questão de foro íntimo.
- Eu, como juiz, não costumo discutir o meu voto, mas penso que é uma questão de foro íntimo.
O ministro do Supremo reagiu com bom humor ao fato de os dois colegas terem reclamado dele, que é o novo chefe da primeira turma do tribunal.
- Quanto à referência feita a minha pessoa, penso que saí bem na fotografia. Eu busco o cumprimento do dever - afirmou.
O ministro disse ainda considerar muito prematuro falar em anulação do julgamento:
- Não sei, é muito cedo.
OAB e Jobim criticam divulgação dos e-mails
Em nota, a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) condena a divulgação dos e-mails trocados pelos ministros do Supremo. O presidente nacional da entidade, Cezar Britto, argumenta que não há ilegalidade na troca de "impressões reservadas" e "em âmbito estrito e pessoal" entre os magistrados. O ministro da Defesa, Nelson Jobim, que foi presidente do STF, também criticou . Jobim não viu indícios de irregularidades nas conversas dos dois ministros.
- É lamentável que isso tenha ocorrido, não a troca de informações, mas o fato da interceptação de comunicações que foram realizadas pela imprensa - afirmou.
Já o jornalista Alberto Dines, editor do Observatório da Imprensa, afirmou que os ministros que reclamam de invasão de privacidade é que deveriam tomar cuidado com o que escrevem em sessões públicas no órgão. O ministro da Justiça, Tarso Genro, não quis comentar o caso:
- A manifestação sobre o assunto deve ser do próprio Supremo.
Líder do PPS demonstra estranheza; Chinaglia acha normal
A troca de e-mails repercutiu nesta quinta-feira no Congresso. O líder do PSDB no Senado, Arthur Virgílio (AM), considerou o fato de extrema gravidade e que agora os ministros precisam vir a público explicar o teor de suas conversas:
- O fato de estar combinando votos revela extrema gravidade e exige uma explicação urgente. Pela reverência que tenho pela suprema corte do país, é importante que essa explicação venha logo - disse o tucano.
O líder tucano acredita que o julgamento do mensalão fica comprometido com a revelação das conversas entre os ministros.
- Estamos diante de um escândalo (mensalão) e agora a votação fica sob suspeita - afirmou.
O líder do PSB na Câmara, Márcio França (SP), afirmou que teme que haja um prejulgamento por parte dos magistrados quanto ao caso do mensalão.
- Se ficar comprovado qulquer tipo de prejulgamento, é ruim. É esperada a isenção dos juízes antes do julgamento e, se isso levar a indicação de algum ministro, é muito pior. À medida que as partes arguirem qualquer tipo de suspeição, cria-se um impasse jurídico sem precedentes. É princípio do direito que um juiz não pode prejulgar - afirmou o governista.
O líder do PPS na Câmara, Fernando Coruja (SC), manifestou estranheza em relação ao fato.
- É um negócio pelo menos esquisito. As pessoas podem trocar de opinião, mas para achar uma solução jurídica mais adequada. O que não pode é ter influência politico-partidária e espero que isso não aconteça. E acredito que o STF acatará a denúncia, há nela subsídios para acatar - afirmou Coruja.
Já o presidente da Câmara, Arlindo Chinaglia (PT-SP), considerou normal a conversa dos ministros. O deputado comparou a troca de mensagens entre os magistrados com uma discussão que médicos fazem sobre casos clínicos para encontrar a melhor solução a ser adotada.
- É da tradição do Supremo os ministros conversarem entre si. Se escolheram fazer via e-mail, deve ser o meio que tinham disponível naquele momento. Me parece normal a troca de e-mail sobre pontos que consideram polêmicos - afirmou o petista.
Para Chinaglia, isso não compromete o julgamento e nem se caracteriza como atitude antiética:
- Isso me remete à discussão de casos clínicos na medicina. Os médicos discutem casos, para tentar fazer o melhor e um complementar a visão do outro. Significa que levam em conta a opinião dos outros.
O senador Demóstenes Torres (DEM-GO) e o deputado Osmar Serraglio (PMDB-RS) também minimizaram as conversas.
- Esse tipo de conversa ocorre em todas as Casas, ainda mais no Supremo, que é uma Casa muito mais fechada. Não é nenhum pecado, mas impressiona essas conversas serem divulgadas porque mostra que os ministros não são deuses, são homens. Esse tipo de diálogo é corriqueiro e demonstra como é o dia-a-dia na corte. É uma pena que tenha vindo a público, mas ao mesmo tempo é uma delícia - disse Demóstenes, que é promotor público de carreira.
Já Osmar Serraglio, que é advogado e foi relator da CPI dos Correios, entende ser natural que um ministro sem formação de criminalista tire dúvida com outro.
- Não vejo problema. Um ministro discute tecnicamente uma questão com outro ministro, isso faz parte da normalidade no Supremo, em todas as Casas. Se alguém não é criminalista, tem que esclarecer pontos com outros ministros - afirmou.
Direção da Corte pensou em proibir fotógrafos
O Supremo divulgou nota na tarde desta quinta-feira afirmando que a informação publicada no site do tribunal na noite de quarta, em que comunicava a proibição do acesso dos fotográfos ao plenário, foi "um equívoco". Segundo a nota, o Supremo cogitou restringir a entrada dos profissionais porque os intensos disparos dos flashes causaram "incômodo aos ministros" nos primeiros dias do julgamento.
No entanto, segundo a nota, a presidente do Supremo, ministra Ellen Gracie, decidiu não autorizar nenhuma restrição ao trabalho dos jornalistas. A publicação foi atribuída a erro de um assessor da coordenadoria de imprensa.
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