Troca-troca partidário atrasa instalação de comissões na Câmara

De olho na janela do troca-troca partidário, que poderá mudar a composição dos partidos na Câmara, o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ) e líderes partidários da base aliada e da oposição decidiram adiar para depois do dia 18 de março – quando a janela se fecha – as discussões sobre a instalação das comissões permanentes da Casa. Segundo os líderes, a reunião para que os partidos apresentem seus nomes e comissões de interesse será realizada na semana seguinte, que coincide com a Semana Santa. Com isso, as comissões só deverão começar efetivamente os trabalhos na primeira semana de abril.

O funcionamento das comissões só em abril atrasa votações importantes, como a da Proposta de Emenda Constitucional que recria a CPMF e foi enviada pelo governo no ano passado para a Comissão de Constituição e Justiça. E também recursos apresentados por aliados de Cunha questionando decisões do Conselho de Ética. De acordo com o líder do PPS, deputado Rubens Bueno (PR), a decisão foi a de manter os blocos partidários formados na eleição para a Presidência da Casa, em 2015, mas considerar a composição dos partidos do dia 18 de março, último dia do troca-troca.

“Ficou decidido que vamos aguardar a janela, para imediatamente na semana seguinte, no dia 21, fazer uma reunião e decidir que comissões cabe a cada bloco”, disse Rubens Bueno.

No início dos trabalhos deste ano, Cunha anunciou que esperaria a votação, pelo Supremo Tribunal Federal, dos embargos que a Câmara apresentou questionando o rito do impeachment na Casa. Alguns líderes reagiram, criticando a paralisa da Casa, mas agora o argumento usado é de que não há como fazer a divisão da proporcionalidade sem considerar o tamanho das novas bancadas depois do troca-troca.

As 23 comissões permanentes da Câmara são divididas respeitando a proporcionalidade das bancadas ou blocos partidários. Na época da eleição de Cunha para a presidência da Casa, foram formados três grandes blocos: o maior, liderado pelo PMDB; o do PT e o da oposição, liderado pelo PSDB. Com um número menor de deputados que o bloco liderado pelo PMDB, o bloco do PT perdeu a possibilidade de escolher as principais comissões da Casa, entre elas a Comissão de Constituição e Justiça e de Finanças.

O bloco do PMDB foi formado pelos seguintes partidos: PMDB, PP, PTB, DEM, PRB, SD, PSC, PHS, PTN, PMN, PRP, PSDC, PEN e PRTB e à época tinha 218 deputados. O do PT foi formado com PSD, PR, PROS e PC do B e tinha 160 deputados. O da oposição, formado pelo PSDB, PSB, PPS e PV, tinha 106 deputados na época da eleição. O PDT, o PSOL não formaram blocos e disputam as vagas com o tamanho de suas bancadas. Os novatos Rede e PMB também terão suas bancadas consideradas na divisão