Uma tropa de choque multipartidária com mais de 200 parlamentares mantém a sustentação do presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), mesmo após a formalização da denúncia de envolvimento dele no escândalo de corrupção na Petrobras investigado pela Operação Lava Jato. A fidelidade do grupo nasceu da habilidade de cooptação do peemedebista. A fórmula inclui a atração de legendas e parlamentares “escanteados” pelo governo Dilma Rousseff, valorização dos líderes partidários e doses de discurso motivacional.
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Questionada sobre o assunto, a presidente Dilma Rousseff evitou comentar a denúncia ao Supremo Tribunal Federal (STF) contra o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ). Cunha acusa o Planalto de articular sua denúncia.
Cunha tem sangue frio. É ingenuidade achar que ele vai pedir para sair sem uma mobilização grande da opinião pública.
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Cunha foi denunciado na quinta-feira (20) por corrupção passiva e lavagem de dinheiro pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot, ao Supremo Tribunal Federal (STF). Ao contrário do que chegou a ser especulado, não houve pedido de afastamento dele da presidência da Casa. Deputados de dez partidos, porém, defenderam a saída de Cunha do cargo até a conclusão das investigações. Líderes da oposição só vão pelo mesmo caminho se o STF receber a denúncia e transformá-lo em réu, o que pode levar mais de um ano para acontecer.
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O que acontece após a apresentação de denúncia:
1 O relator do inquérito no STF, ministro Teori Zavascki, abrirá prazo para a defesa se manifestar. Podem ser inseridas novas provas e documentos a favor de Cunha.
2 Depois da defesa se manifestar, é a vez de o Ministério Público se posicionar em cima dos novos argumentos da defesa.
3 O julgamento do recebimento da denúncia é feito pelos 11 ministros do plenário do STF. Isso ocorre porque ele é presidente da Câmara. Demais congressistas citados na denúncia, como o senador Fernando Collor são processados pela 2ª Turma.
4 Não há prazo legal para o julgamento. No caso do mensalão, a denúncia contra os 40 acusados foi feita em março de 2006 e o recebimento só foi julgado em agosto de 2007.
“Cunha tem sangue frio e sabe fazer o jogo para manter os aliados. É ingenuidade achar que ele vai pedir para sair sem uma mobilização muito grande da opinião pública”, diz o deputado paranaense Osmar Serraglio (PMDB). Segundo ele, há um consenso na Câmara de que Cunha aumentou a autoestima dos parlamentares, principalmente por não se curvar ao Executivo.
As costuras, no entanto, são mais sofisticadas do que os discursos para elevar o moral da tropa. Depois de se eleger presidente da Casa no primeiro turno, com 267 votos, contra um candidato apoiado pela presidente Dilma Rousseff, Arlindo Chinaglia (PT-SP), que somou 136, Cunha não deixou os parceiros na mão. Distribuiu cargos relevantes em CPIs para a oposição, entregou a mais importante comissão permanente (Constituição e Justiça) para o PP e alinhou-se aos conservadores do que ficou conhecido como bancada “BBB” (boi, bala e bíblia), uma união entre ruralistas, policiais e evangélicos.
A solidez da estratégia ficou comprovada na quarta-feira (19), quando o plenário aprovou a proposta de emenda à Constituição que reduziu a maioridade penal para 16 anos em casos de crimes hediondos. A votação ocorreu no dia em que foi noticiado o encaminhamento da denúncia ao STF. Defensor do texto, em aliança com os “BBBs”, ele garantiu a aprovação em segundo turno com 12 votos a mais que os 308 necessários.
“Eduardo é tão ligeiro que até quando perde dá um jeito de ganhar”, descreve outro deputado paranaense, João Arruda (PMDB). Às vésperas da votação, Cunha chamou Arruda no gabinete para tentar convencê-lo a mudar o voto contra a redução – o que não aconteceu. “Tinha acabado de sair a história da denúncia e ele estava completamente tranquilo, como se isso não fosse preocupante.”
O próprio Arruda foi agraciado com a relatoria do projeto que revisa o Supersimples, benefício fiscal que reduz em cerca de 40% os tributos de micro e pequenas empresas. Já Serraglio foi escolhido relator da proposta que muda o critério de escolha de ministros do STF. Ex-secretário de Segurança Pública do Paraná, Fernando Francischini (SD) teve a saída do governo Beto Richa, após a Batalha do Centro Cívico, dia 29 de abril, negociada por Cunha.
Do núcleo duro que apoia o presidente da Câmara em qualquer circunstância, há cerca de dois terços do PMDB, mais a totalidade do SD, do PTB, do PSC, do bloco de nove nanicos encabeçados pelo PRB e de cerca de metade da oposição – PSDB, DEM, PPS. Na quarta-feira, enquete feita pelo portal UOL com os 19 líderes partidários da Câmara apurou que dez deles disseram que Cunha deve permanecer no cargo, mesmo com a denúncia. Oito não comentaram o assunto e apenas Chico Alencar (PSol-PR) defendeu o afastamento.