As ações iniciais da Força Nacional de Segurança (FNS) no Estado do Rio de Janeiro foram definidas nesta segunda-feira, na reunião que instaurou o Gabinete de Gestão Integrada do Rio de Janeiro. A reunião foi realizada no Palácio Guanabara, e contou com a presença do governador Sérgio Cabral; do ministro da Justiça, Márcio Thomaz Bastos; do secretário nacional de Segurança, Luiz Fernando Correia; do secretário estadual de Segurança Pública, José Mariano Beltrame; e do comandante da FNS, coronel Aurélio Ferreira. Após a reunião, o secretário estadual de Segurança Pública afirmou que a Força Nacional vai começar a atuar nas divisas do estado a partir de quinta-feira:
- Do meio para o fim da semana eles começam a operar e vão ficar em treinamento no quartel, recebendo instruções. Depois vão para as ruas - disse o secretário.
Cerca de 500 policiais de elite chegaram neste domingo, ao Rio, para reforçar o patrulhamento no estado, e o planejamento da Secretaria Nacional de Segurança prevê que até o Pan-Americano 6.000 homens já estejam no estado.
Medida provisória
Uma medida provisória publicada em edição extra do Diário Oficial da União desta segunda-feira autoriza a FNS a realizar "atividades imprescindíveis à preservação da ordem e da incolumidade das pessoas e do patrimônio", como o policiamento ostensivo, o cumprimento de mandados de prisão, a custódia de presos, perícias e registro de ocorrências . Mas de acordo com o subsecretário de Planejamento da Secretaria de Segurança Pública, Robetro Sá, as tropas federais devem atuar apenas nas divisas do estado:
- A idéia não é essa. São policiais com formação para isso, mas a idéia não é atuar nas favelas. Para isso, já temos as polícias militar e civil. A Força Nacional foi concebida para atuar em qualquer estado. Com a peculiaridade geográfica do Rio de Janeiro, se houver necessidade, eles têm que ter noção de como se comportarem - disse.
Ele afirmou ainda que a idéia do governador Sérgio Cabral de tirar os militares dos quartéis para patrulhar as redondezas não poderá ser colocada em prática enquanto não houver uma mudança na legislação federal. Segundo ele, as Forças Armadas continuarão dando o apoio logístico e de treinamento às tropas da Força Nacional.
- Depende de alterações estruturais e legais. Depende do Congresso, mas não está fora dos planos - acrescentou.
O ministro da Justiça destacou ainda que criminalidade e violência não se resolvem com uma única medida, ressaltando a importância de fatores como distribuição de renda e ações preventivas da polícia.
- Segurança pública e inteligência, corregedoria e integração. Com essas três atitudes vamos levar o Brasil a se tornar mais seguro - disse Thomaz Bastos.
Preparação
Os agentes da Força Nacional estão hospedados no Centro de Formação e Aperfeiçoamento de Praças da PM (Cefap), em Sulacap, Zona Oeste do Rio. De acordo com a assessoria de imprensa da Secretaria Nacional de Segurança, eles não devem sair nesta segunda-feira do quartel e ficarão durante todo o dia organizando armas e equipamentos que trouxeram. Segundo o relações-públicas da PM, o coronel Rogério Seabra, as equipes, assim que entraram na cidade, foram acompanhadas por policiais militares do Batalhão de Choque até o Cefap, com o objetivo de dar boas-vindas e ensinar o caminho da fronteira até o centro de treinamento de Sulacap.
A equipe deve começar a atuar na quinta-feira, após a aprovação do secretário nacional de Segurança e do ministro da Justiça. Eles vão se apresentar na terça e devem se deslocar na quarta para a Operação Divisa Segura, em 19 pontos estratégicos das divisas do Estado do Rio. Segundo o secretário Beltrame, os policiais farão o reconhecimento dos locais onde vão atuar até quinta-feira. O principal objetivo será impedir a entrada de armas e drogas. O reforço de policiais deve chegar a 6 mil agentes até o fim de maio. A tropa deve ficar no Rio até o final dos Jogos Pan-Americanos, em julho. Nesta semana, eles já devem ajudar na segurança da 32ª reunião do Conselho do Mercosul.
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