O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) absolveu, na noite desta quinta-feira (12), o deputado federal Clodovil Hernandes (PR-SP) da acusação de infidelidade partidária. Por sete votos a zero, os ministros entenderam que o parlamentar não desrespeitou a legislação eleitoral ao deixar o PTC - partido pelo qual foi eleito para ingressar no PR em setembro de 2007.
A decisão mantém o mandato de Clodovil como deputado, cargo para o qual ele foi eleito em 2006, com 493.951 votos. Em plenário, o relator do processo, ministro Arnaldo Versiani, contrariou orientação do Ministério Público Eleitoral, que enviou parecer favorável à perda do mandato do deputado formulada pelo PTC.
Para Versiani, ficou configurada perseguição pessoal a Clodovil por parte do PTC. Assim, ele entendeu que houve justa causa para a desfiliação. "A permanência [do deputado no partido] se tornou impraticável e a convivência insuportável". Todos os ministros da Corte seguiram o entendimento do relator.
De acordo com a Resolução 22.610/2008 do TSE, que trata da infidelidade partidária, a desfiliação é considerada justa nos casos de incorporação ou fusão do partido, de criação de nova legenda, mudança ou desvio de programa partidário e discriminação pessoal. Nesses casos, o TSE garante o mandato ao parlamentar e não ao partido.
500 mil votos
Clodovil alegou que trocou de partido por ter sido perseguido e também porque houve total abandono e "conduta anti-ética" da legenda pela qual foi eleito em 2006, com 493.951 votos, além de mudanças nos ideais do PTC. "Tenho certeza que 500 mil votos não podem pertencer ao partido, e sim a pessoa", destacou o deputado durante entrevista.
Advogado do PR, o ex-ministro do TSE Fernando Neves disse que Clodovil se cercou de cuidados para sair do PTC. "Teve o cuidado de demonstrar a sua indignação e justificar a sua saída. Ele saiu criticando, denunciando a perseguição que sofreu, aquele olho grande sobre ele", afirmou Neves.
O advogado do PTC, Alexandre Góes, por sua vez, alegou que as alterações necessárias no estatuto do partido foram anteriores ao ingresso de Clodovil no partido. Ele defendeu ainda que o deputado não comprovou nenhuma perseguição ou discriminação pessoal que justificasse sua saída da legenda.
Góes acrescentou que as três testemunhas que defenderam Clodovil no processo - a advogada, a assessora de imprensa e a médica do deputado mantêm uma relação pessoal com ele, o que desqualificaria sua defesa.
Estilista
Clodovil ganhou fama na década de 60 ganhou fama como estilista de alta costura. Ele começou sua carreira política em 2005, quando se filiou ao PTC. Nas eleições de 2006, Clodovil foi eleito deputado federal pelo partido por São Paulo, com a terceira maior votação do estado.
Em setembro de 2007, o deputado federal trocou o PTC pelo PR. Na época, Clodovil afirmou que estava insatisfeito com o PTC. Seus assessores disseram que, quando o deputado sofreu um acidente vascular cerebral e foi obrigado a se afastar por quase dois meses do trabalho, Clodovil não teve solidariedade dos dirigentes do partido.
Clodovil Hernandez nasceu no município paulista de Elisiário, em 1937. O deputado foi adotado por um casal de imigrantes espanhóis e não chegou a conhecer sua família biológica. Antes de se tornar deputado, o estilista já foi apresentador de televisão, ator e cantor.