TSE aponta indícios de irregularidades em prestação de contas de Aécio

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A assessoria técnica do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) identificou indícios de irregularidades na prestação de contas da campanha do senador Aécio Neves (PSDB-MG) na disputa pela Presidência da República em 2014.

Em pedido de informação enviado ao tucano pela ministra Maria Thereza de Assis Moura, relatora do processo de análise da prestação de contas, são listadas infrações e inconsistências, como divergências em datas e valores de doações declaradas pelo candidato e por doadores e omissões de despesas presentes na base de dados da Justiça Eleitoral.

Em nota, a assessoria de imprensa do PSDB afirmou que todas as questões levantadas pelos técnicos da Justiça Eleitoral já foram corrigidas e são “exclusivamente de conteúdo formal”.

Segundo o partido, os equívocos existentes tratavam-se de erros de digitação, de preenchimento e de informações de contas parciais.

A prestação de contas de Aécio Neves ainda não foi julgada pela Justiça Eleitoral e também não tem prazo de análise.

Segundo o relatório enviado ao tucano, foram declarados, por exemplo, repasses de diretórios estaduais do PSDB ao candidato que totalizam R$ 4,08 milhões em valores estimados.

As doações, apesar de aparecerem na prestação de contas do tucano, não foram registradas à Justiça Eleitoral pelos respectivos doadores.

O documento mostra ainda que foram omitidas na prestação de contas doações que somam R$ 750 mil feitas por empresas como Rossi Residencial e Ticket Serviços e divergência em relação a repasse feito pela empresa Construbase Engenharia.

De acordo com a Justiça Eleitoral, a campanha presidencial repassou R$ 500 mil que foram originalmente doados pela Construbase Engenharia a outros comitês financeiros, valor incompatível com o recebido pela campanha presidencial do tucano.

A Justiça Eleitoral aponta também que o comitê financeiro do PSDB para a disputa presidencial registrou o recebimento em nome de Aécio Neves de doação de R$ 2 milhões, valor originalmente doado pela construtora Odebrecht.

Em sua prestação de contas, no entanto, o candidato não apontou a transferência do referido valor.

Em evento em Minas Gerais, o senador tucano explicou nesta segunda-feira (31) que já foram apresentadas as justificativas sobre a sua prestação de contas à Justiça Eleitoral.

Ele lembrou que não há investigação sobre as contas de seu partido.

“Não há denúncia, diferente do que ocorre em relação às contas da presidente da República, de utilização de empresas fantasmas, de pagamentos indevidos sem a correspondente prestação do serviço”, disse.

Em nota, o PSDB afirmou que “o processo de prestação de contas está na fase de instrução do órgão técnico da Justiça Eleitoral e a intimação determinada pela ministra Maria Tereza de Assis Moura visou tão somente o esclarecimento de alguns pontos que já foram devidamente detalhados à Justiça Eleitoral”.