O TSE (Tribunal Superior Eleitoral) aprovou na terça-feira (10) o calendário das eleições municipais de 2016, quando serão eleitos prefeitos e vereadores em mais das 5.000 cidades brasileiras.
Essa será o primeiro pleito com tempo de campanha reduzido, totalizando 47 dias antes eleições duravam 90 dias. Isso porque o Congresso aprovou e a presidente Dilma Rousseff sancionou ajustes na legislação eleitoral. As normas do TSE se adequaram a essas mudanças.
As eleições serão realizadas no dia 2 de outubro. Pelas novas regras, a campanha começará oficialmente no dia 16 de agosto, sendo liberados comícios e utilização de aparelhagem de sonorização fixa, das 8 às 24 horas. Antes, os candidatos podiam pedir votos a partir de 6 de julho.
O tempo para propaganda no rádio e na TV também ficou menor, sendo liberada a partir de 26 de agosto. Em 2014, os programas começarão a ser exibidos em 19 de agosto.
As convenções partidárias para escolha dos candidatos, deverão ocorrer entre 20 de julho e 5 de agosto.
Os políticos que desejarem mudar de partido para concorrer as eleições terão até março para oficializar a troca.
O segundo turno está marcado para o dia 30 de outubro. Podem ter dois turnos cidades com mais de 200 mil eleitores e para os cargos de prefeitos e vice-prefeitos, no caso de 2016.
Nenhum candidato poderá ser preso 15 dias antes das eleições, salvo em casos de flagrante de crime.
Braga Netto repassou dinheiro em sacola de vinho para operação que mataria Moraes, diz PF
Defesa de Braga Netto diz que provará que não houve obstrução das investigações
Parlamentares de direita e integrantes do governo repercutem prisão de Braga Netto
Da revolução à ruína: a fraqueza original que selou o destino do comunismo soviético