TSE não será protagonista, diz Lewandowski

Brasília - O novo presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Ricardo Lewandowski, fez um apelo aos candidatos para que evitem levar suas brigas ao Judiciário, resolvendo-as no campo político. Na avaliação do ministro, a "arena que lhes é própria". Durante seu discurso de posse na noite de ontem, em Brasília, o ministro afirmou que que não cabe ao TSE protagonizar o processo eleitoral, mas apenas "criar condições para que ele transcorra em um clima de festa cívica".

Para ele, a resolução das disputas no campo político reforça a democracia. Lewandowski classificou de "esterilizante" o que chamou de "judicialização da política". "Embora, à semelhança da deusa Têmis, esteja a Justiça Eleitoral sempre pronta a brandir a espada para reequilibrar os pratos da balança que sustenta em suas mãos, ela não estimulará a esterilizante judicialização da política, deixando que seus atores, conquanto não desbordem os lindes da legalidade, resolvam as respectivas disputas na arena que lhes é própria", comentou.

Promessa

Em seu discurso, o ministro também prometeu que a Justiça Eleitoral irá adotar "máximo rigor" para coibir irregularidades cometidas pelos políticos, como o financiamento ilegal de campanhas, propaganda eleitoral indevida, abuso de poder político e econômico e a captação ilícita de recursos.

"A Justiça Eleitoral conta, para fazer prevalecer a livre manifestação da vontade dos eleitores, com um arsenal de medidas legais, das quais não hesitará fazer uso com o máximo rigor, em especial para coibir o financiamento ilegal de campanhas, a propaganda eleitoral indevida, o abuso do poder político ou econômico, a captação ilícita de sufrágio e as condutas vedadas tendentes a afetar a igualdade de oportunidades entre os candidatos", disse o novo presidente do TSE.

Lewandowski sucede Carlos Ayres Britto, que se despede do TSE para assumir hoje a vice-presidência do Supremo Tribunal Federal. O novo presidente do TSE será o responsável por organizar as eleições gerais, marcadas para outubro.