A ministra do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) Maria Thereza de Assis Moura negou nesta terça-feira (6) um recurso do PT que pedia que o tribunal anulasse uma decisão do ministro Gilmar Mendes pedindo que a Procuradoria-Geral da República e a Polícia Federal apurem suspeita de irregularidade na campanha à reeleição da presidente Dilma Rousseff.
A íntegra da decisão da ministra não foi divulgada. O pedido de Mendes foi enviado em agosto argumentando que há vários indicativos de que a campanha e o PT foram financiados por recursos desviados da Petrobras.
Gilmar Mendes, que é integrante do Supremo Tribunal Federal e vice-presidente do TSE, usou em seu despacho informações da Lava Jato, como o trecho da delação do empreiteiro Ricardo Pessoa. Ele afirma ter doado R$ 7,5 milhões do esquema para a campanha de Dilma em 2014.
O PT alegava ao TSE que não havia justificativa para a investigação, uma vez que as contas da campanha foram aprovadas com ressalvas pelo TSE, sendo que “a suspeita levantada pelo ministro, de que doações oriundas de empresas investigadas pela Operação Lava Jato sejam decorrentes de corrupção, é frágil”.
“Constata-se que as mesmas empresas que estão sob investigação policial são doadoras de grandes somas para o PSDB e para o candidato derrotado Aécio Neves. [...] Se as doações ocorridas ao Partido dos Trabalhadores por estas empresas são consideradas como de corrupção, logicamente que as doações ocorridas ao partido PSDB também o são”, afirmou o PT.
O partido diz que a investigação fere a Constituição, que prevê que os candidatos sejam tratados “com igualdade, impessoalidade e transparência”.