O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) rejeitou hoje (14) ação do Ministério Público Eleitoral (MPE) que pedia multa para a candidata do PT à Presidência da República, Dilma Rousseff, por propaganda eleitoral antecipada.
Na ação, o MPE alegava que Dilma havia feito propaganda eleitoral antecipada durante entrevista à Rádio Itatiaia (MG) em 7 de abril. Além disso, segundo o MPE, ela fez ainda propaganda negativa ao candidato do PSDB, José Serra.
Segundo o Ministério Público, a entrevista concedida por Dilma tinha conotação eleitoral. Para o ministro Joelson Dias, que rejeitou a ação do MPE, o cunho político da entrevista não significa que ela tenha conotação de propaganda eleitoral.
Por se tratar de decisão singular, ou seja, apenas do ministro Joelson Dias, o Ministério Público pode recorrer ao plenário do TSE, que volta do recesso em agosto.
- Pedidos de impugnação são quase 2.800 em 25 estados e no DF
- TSE rejeita candidatura de presidenciável do PSL
- Lei da Ficha Limpa deve impugnar de 10% a 15% das candidaturas, diz TSE