Deputados votaram pacote de projetos na última sessão plenária do ano
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A última sessão plenária da Assembleia Legislativa do Paraná em 2011, realizada na manhã desta quinta-feira (16), tinha uma pauta extensa e dois projetos importantes que ainda precisam ter a votação finalizada. Pelo menos 30 projetos passaram pelo crivo dos parlamentares. O orçamento do estado para o próximo ano e o reajuste das custas judicias foram os projetos que geraram maiores discussões.
A Lei Orçamentária Anual (LOA), demorou a ser aprovada na íntegra porque uma série de mudanças e aumentos para vários setores do funcionalismo ainda estavam sendo acordadas. Benefícios para os vencimentos de diversos cargos do Tribunal de Justiça (TJ) e Ministério Público (MP) foram regularizados para valer a partir de 2011.
As custas judiciais, que teriam, a princípio, um aumento de 33,99%, vão ser reajustadas em 50% deste valor. A mudança da proposta inicial foi realizada por meio de emenda proposta pelo deputado Tadeu Veneri e acordada entre os demais partidos.
Reajustes salariais
Na votação, foram aprovados o aumento no salário dos secretários de estado, que sobe de R$ 13.900 para R$ 18.600; funcionários do TJ receberão auxílio alimentação de R$ 300; juízes estaduais no nível máximo da carreira receberão R$ 24 mil; o salário dos procuradores gerais de justiça ficará entre R$ 24 e 27 mil; promotores com mais tempo de carreira devem receber de R$ 22 a 26 mil. Os deputados estaduais também terão salário maior. Com o aumento de 61% no vencimento dos deputados do Congresso Nacional, o salário dos parlamentares estaduais também é reajustado e passa de R$ 13.800 para 20.025.
Discursos inflamados
Por cerca de duas horas, os deputados que não continuarão na casa na próxima legislatura fizeram discursos de despedida. O mais longo foi o de Jocelito Canto, do PTB de Ponta Grossa. Ele tentou defender os colegas da mesa diretora que estão sendo investigados pelo Ministério Público, que são acusados pela contratação de funcionários fantasmas. "Nunca houve fiscalização aqui, não é culpa do atual presidente. Acho que é difícil alguma coisa mudar, porque aqui o corporativismo é muito grande", afirmou, em entrevista ao telejornal ParanáTV da RPCTV.
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