Uma desoneração para valer

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Finalmente o governo federal dá sinais de que vai agir para estimular o crescimento econômico brasileiro de forma mais sustentada. Mas isso depois de termos ficado tempo demais em cima da mesma fórmula – redução do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) dos automóveis e alguns outros produtos.

A desoneração tributária de veículos, móveis e eletrodomésticos ajudou bastante a economia brasileira em 2010. Naquele ano, o Produto Interno Bruto (PIB) cresceu 7,5%, o maior valor desde 1986, motivado principalmente pelo consumo das famílias. Mas essa desoneração tinha um limite muito óbvio. Quantos carros uma família pode comprar? Quanto dinheiro ela pode financiar?

No mês passado, o nível de endividamento das famílias chegou a 59,8%, o maior do ano, segundo levantamento da Confederação Nacional do Comércio (CNC). Além disso, o PIB do primeiro semestre, por exemplo, mostra que estamos patinando. A alta foi de 0,5% em relação ao mesmo período do ano anterior. Por conta disso, analistas já reviram para baixo suas expectativas em relação ao desempenho da economia neste ano. Inicialmente, o Planalto esperava crescimento de 4,5%, mas se rendeu à realidade e revisou a meta para 3%. A variação, entretanto, não deve passar de 2% se continuarmos neste ritmo.

Esse tipo de crítica não vinha apenas do "mercado", que costuma subdimensionar a importância do Estado na economia. A observação é feita dentro do próprio governo federal, como, por exemplo, pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea). "Há claramente um esgotamento do avanço [do PIB] puxado por consumo e serviços. Se o investimento não salta, se a renda não é criada, é claro que vamos ter problemas de inadimplência e desaceleração do crédito. Isso reduz o consumo e faz os serviços desacelerarem", analisou Roberto Messenberg, coordenador do Grupo de Análises e Previsões do Ipea.

Na quinta-feira à noite, a presidente Dilma Rousseff anunciou, em rede nacional, a redução nos encargos de energia elétrica. É uma grande medida, pois auxilia não só o pequeno consumidor – que vai poder gastar com outras coisas ou economizar um trocado – como também as empresas – que terão uma sobra para investir e, no futuro próximo, poderão contratar mais gente. Já fazia tempo que o setor produtivo e especialistas indicavam a necessidade de uma medida assim. Por que nossos governos demoram tanto para tomar decisões?

Outros países

Se serve de consolo, nenhum governante mundial se mostrou um grande líder para enfrentar os desafios criados com a crise econômica de 2008. O contingente populacional da China contribui para um crescimento inercial, mas mesmo assim a meta para este ano, de 7,5%, está comprometida.

Nos Estados Unidos, as altas taxas de desemprego (8,1% em agosto) colocam em risco a reeleição do presidente Barack Obama. O economista André Lara Resende fez uma análise interessante sobre isso em recente artigo publicado no jornal Valor Econômico. Segundo ele, o setor público assumiu muitas dívidas do setor privado para evitar uma quebradeira generalizada após a crise de 2008.

Para Resende, o cenário atual difere muito da crise de 29, quando o crash na Bolsa de Nova York levou milhões de empresas à falência e jogou milhares de pessoas na pobreza. Naquela época, a receita de John Maynard Keynes – aumento dos gastos públicos e incentivo ao consumo – ajudou os Estados Unidos a saírem da Grande Depressão e a registrar o maior período de crescimento econômico de sua história.

A crise de 2008 foi a mais forte desde então. Mas não houve colapso, e aí que reside a diferença. A Grande Depressão eliminou o endividamento, abrindo as portas para um grande ciclo de expansão, diz Resende. "Ao evitar-se a quebra, impede-se a redução, catastrófica, mas natural, do excesso de dívidas que precisam ser digeridas, antes que o consumo e o investimento possam retomar fôlego. Troca-se um fim horroroso por um horror sem fim."

Por outro lado, Joseph Stiglitz, prêmio Nobel de Economia em 2001, diz que os ensinamentos de Keynes oferecem elementos suficientes para o mundo sair da crise. Mas os dois economistas concordam em um ponto: o crescimento não pode mais depender de uma expansão do consumo turbinado pelo crédito. Os recursos naturais não aguentam.

Ou seja: chega de redução de IPI para automóveis individuais. Precisamos de investimento em estradas, rodovias, portos, ferrovias e em transporte público e alternativo.