O governo do Paraná terá de adiar investimentos de US$ 500 milhões que seriam feitos neste ano com financiamentos do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), nas áreas de segurança, infraestrutura e transportes. Os empréstimos estão suspensos por determinação do Tesouro Nacional, que vai avaliar a situação das contas do governo paranaense antes de garantir o aval necessário para esses empréstimos.
US$ 2,03 bilhões
é o montante de empréstimos suspensos pelo Tesouro Nacional para seis estados e nove prefeituras brasileiras (nenhuma cidade é do Paraná). Os empréstimos precisam do aval do governo federal para que governos estaduais e prefeituras possam recebê-los. Por isso, a União pode suspendê-los.
“A medida do Tesouro inclui seis estados e nove municípios brasileiros, suspendendo empréstimos no valor total de US$ 2,03 bilhões”, explica Mauro Corbellin, coordenador de Desenvolvimento Governamental da Secretaria de Estado do Planejamento.
O governador Beto Richa se disse frustrado com suspensão do aval de empréstimos aos estados.
O Paraná teve travados três projetos de financiamento. O maior deles, no valor de US$ 300 milhões, financiaria o programa de Infraestrutura e Logística de Transportes, destinado a melhorar estradas e sistemas de movimentação de cargas. A suspensão dos empréstimos afetou também o programa Paraná Urbano, que apoia a realização de obras nos municípios. O governo paranaense havia solicitado US$ 150 milhões ao BID e agora vai ter de esperar. Outra área prejudicada é a segurança pública, que teria US$ 62,7 milhões para aplicar na redução da criminalidade e da violência na Região Metropolitana de Curitiba e na Tríplice Fronteira, com o programa Paraná Seguro.
Além do Paraná, a suspensão dos financiamentos internacionais afeta São Paulo, Mato Grosso, Paraíba, Distrito Federal e Amazonas. “O Tesouro quer analisar detalhadamente a situação das contas de cada estado e prefeitura [nenhuma do Paraná]. A concessão do aval a esses empréstimos depende também do superávit primário obtido pelo governo federal”, diz Corbelinni. Segundo ele, os financiamentos estão suspensos momentaneamente, não cancelados. “Com o miserê nas contas federais, provavelmente esse ano não sai nada”, avalia.
Corbellin informa que o governo paranaense está buscando alternativas para ter acesso aos recursos que viriam do BID. “Nós vamos dar um jeito. Como há muitos projetos de outros estados parados, podemos conseguir remanejamentos de recursos do governo federal”, diz.
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