UTC negocia acordo de leniência com União

A Controladoria-Geral da União deve fechar nos próximos dias acordo de leniência com a UTC Engenharia. Será a primeira empresa entre as implicadas na Operação Lava Jato a firmar o pacto com o órgão um ano após a força-tarefa prender executivos de oito das principais construtoras do país. Outros resultados de negociação deverão ser anunciados no início do ano que vem.

O ministro-chefe da CGU, Valdir Simão, informou à reportagem que o anúncio do contrato com a primeira empresa aguarda apenas a homologação do Tribunal de Contas da União, e que, até lá, as negociações continuarão em sigilo. “A conversa está bem engatilhada em três ou quatro casos, mas agora estamos priorizando uma das empresas.”

A UTC terá que restituir a estatal, pagar multa e implementar um programa interno de compliance para voltar a fazer contratos com o governo. De acordo com Simão, o pagamento, cujo valor não foi revelado, poderá ser parcelado ou por meio de prestação de serviços à empresa.

Demora

Outras cinco empresas também manifestaram interesse em assinar um acordo de leniência com a CGU. A reclamação, no entanto, é de que o contrato não dá nenhuma garantia para evitar processos em outros órgãos, como o Ministério Público Federal e o TCU, que podem aplicar outras punições. Os advogados apontam que a falta de unidade entre os órgãos de controle é um dos motivos para a demora no processamento dos acordos, e que o problema retrai o interesse das companhias em firmá-los.

Poderá ficar de fora dos acordos de leniência, por exemplo, a Odebrecht, a maior do País em faturamento e responsável por obras importantes ainda em andamento, como a Usina de Belo Monte e o Parque Olímpico do Rio de Janeiro.

A CGU reconhece que os acordos não atingirão nem a maioria das empresas implicadas na Lava Jato, mas garante que isso não prejudica a reparação integral dos recursos desviados. “Não podemos levar em consideração os aspectos relacionados ao impacto na atividade econômica, isso não cabe ao CGU avaliar”, defende Simão.

Ao todo, a CGU processa hoje 29 empresas envolvidas na operação. A UTC manifestou interesse em firmar o acordo de leniência em março passado, e por isso, o processo contra ela foi suspenso. As demais que ainda esperam assinar o pacto são a Camargo Corrêa, Engevix, OAS, SOG Óleo e Gás e Andrade Gutierrez.

Segundo Simão, nem todas terão condições de firmar o pacto. “Não vamos fazer nenhum (acordo) que não tenha o aval da própria Petrobrás. Caso não seja do interesse da empresa, não há outra alternativa a não ser aplicar a inidoneidade”, adisse o ministro. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.