O deputado André Vargas (sem partido - PR) reclamou nesta quinta-feira (24) da condução do processo que corre no Conselho de Ética da Câmara para apurar se a sua relação com o doleiro Alberto Youssef configura quebra de decoro parlamentar. Para ele, o relator do caso, deputado Júlio Delgado (PSB-MG), está "com o voto pronto desde o primeiro dia".
Na reunião do colegiado realizada nesta quinta, Delgado afirmou que encerrará a fase de oitivas de testemunhas na próxima terça-feira (29). Ele terá dez dias para concluir seu parecer, que se for pela culpabilidade de Vargas, poderá indicar penas que vão desde uma advertência até a cassação do mandato.
Delgado quer apresentar seu parecer na primeira semana de agosto, quando a Câmara deverá realizar esforço concentrado. O documento terá que ser votado pelo colegiado, que precisa ter, no mínimo, 11 deputados presentes para deliberar. Vargas classificou o anúncio de hoje como "um absurdo" e disse à Folha que o relator "não faz apuração e sim, luta política".
Vargas responde a um processo por quebra de decoro parlamentar devido ao seu envolvimento com Youssef em dois episódios: um voo em um jatinho emprestado pelo doleiro e o suposto uso de influência do parlamentar junto ao Ministério da Saúde para viabilizar um contrato da Labogen com o órgão para a formalização de um contrato de R$ 35 milhões para produção de medicamentos.
Na próxima semana, o conselho ainda pode ouvir três testemunhas de defesa além do próprio André Vargas. No entanto, o deputado afirma que está fora de cogitação a sua presença no colegiado sem a realização da oitiva destas pessoas. "Não há a menor hipótese de eu depor sem antes as testemunhas deporem. É uma afronta ao meu direito de defesa", disse.
Na reunião de hoje, Delgado argumentou que o conselho já convidou por quatro vezes as testemunhas e elas ainda não compareceram. Por isso, irá cumprir o prazo regimental de 40 dias destinados a ouvir testemunhas e colher provas. No entanto, para Vargas, "as provas são mais importantes que os prazos". "Nenhum processo até o momento obedeceu este prazo. E nenhum processo ocorreu em período eleitoral com Copa do Mundo e recesso ao mesmo tempo", disse.
Questionado se irá acionar a Justiça para recorrer dos procedimentos do Conselho, caso o processo seja concluído no início de agosto, Vargas respondeu positivamente. Ele disse que o relator não cedeu aos seus advogados os documentos que foram enviados pelo STF (Supremo Tribunal Federal) com parte do inquérito sobre o caso. "É de uma prepotência sem precedentes. Parece que ele quer que a judicialize", afirmou.
O advogado do deputado, Michel Saliba, afirmou hoje que os prazos estabelecidos pelo regimento do conselho são inconstitucionais. "A dificuldade é que Conselho de Ética não tem poder convocatório e ao mesmo tempo tem prazo para encerrar a instrução. Uma coisa contradiz a outra. Sem poder convocatório não é justo que se estabeleça um prazo porque não é possível reunir todas as testemunhas, diligências e reunir provas necessárias", disse. Delgado afirmou que já espera que o caso possa ser judicializado nos próximos meses.
Na reunião de hoje, o conselho ouviu o capitão de fragata da Marinha, Paulo Ricardo de Souza e Souza, chefe de desenvolvimento do laboratório do órgão. Ele foi arrolado pela defesa para explicar a relação do trabalho desenvolvido pela Marinha na parceria estabelecida com a Labogen. Durante cerca de uma hora, o oficial afirmou desconhecer qualquer irregularidade que possa ter havido no contrato e disse que não conhece o deputado André Vargas (sem partido - PR) e o doleiro Alberto Youssef.
No ano passado, a Labogen firmou uma PDP (Parceria para Desenvolvimento Produtivo) com o laboratório da Marinha para a produção do citrato de sildenafila, indicado para hipertensão arterial pulmonar. A Labogen foi alvo de investigação da Polícia Federal na Operação Lava Jato e a suspeita é que o doleiro Alberto Yousseff seja o verdadeiro dono da empresa. O próprio ministério apurou internamente as denúncias e concluiu que não houve irregularidades mas determinou o encerramento do contrato com a Labogen.
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