Veja 10 declarações polêmicas de Gilmar Mendes (só) no último semestre

O polêmico ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes não tem papas na língua. O magistrado não tem receio de criticar sequer as decisões dos próprios colegas, como mostrou nas últimas semanas, ao desafiar os ministros Marco Aurélio Melo e Luiz Fux por causa de decisões tomadas por ambos.

As últimas declarações irritaram os magistrados brasileiros, que chegaram a divulgar uma nota nesta quinta-feira (15) sugerindo que Gilmar Mendes renuncie à toga e vire “comentarista”.

“Nada impede que o ministro Gilmar Mendes, preferindo a função de comentarista à de magistrado, renuncie à toga e vá exercer livremente sua liberdade de expressão, como cidadão, em qualquer dos veículos da imprensa, comentando, aí já sem as restrições que o cargo de juiz necessariamente lhe impõe, o acerto ou desacerto de toda e qualquer decisão judicial”, diz a nota subscrita pela Associação dos Juízes Federais de São Paulo e Mato Grosso do Sul (Ajufesp).

Confira dez declarações polêmicas do ministro nos últimos seis meses:

O surto decisório

A última declaração de Gilmar Mendes que deu o que falar foi o comentário sobre a decisão de Luiz Fux de determinar que o projeto das “Dez Medidas Contra a Corrupção” retornem à estaca zero na Câmara dos Deputados. “A toda hora um surto decisório, e que não corresponde às nossas tradições. Não sei se é a água que nós estamos bebendo no tribunal, ou seja lá o que for, mas são momentos muito estranhos”, ironizou.

Entreguem as chaves do Congresso

Ainda sobre a decisão do ministro Fux em relação a tramitação das 10 medidas, Gilmar Mendes disse que o ministro deveria “entregar as chaves do Congresso para o [Deltan] Dallagnol”. “Isso aí é um AI-5 do Judiciário. Nós estamos fazendo o que os militares não tiveram condições de fazer. Eles foram mais reticentes em fechar o Congresso do que nós”, afirmou o ministro em entrevista ao jornal O Estado de S. Paulo.

Anulação do acordo da Odebrecht

O ministro criticou o vazamento dos depoimentos da delação premiada do executivo da Odebrecht Claudio Melo Filho e disse ser possível anular a delação por causa da divulgação indevida do teor das oitivas. “A Procuradoria montou uma força-tarefa de cem procuradores, são cem possibilidades de vazamento a mais. Nós estamos falando de crime. Essa coisa de vazar algo que não correspondeu ao sigilo funcional é crime”, disse o ministro.

Impeachment de Maro Aurélio

Gilmar Mendes classificou de “indecente” a decisão do colega Marco Aurélio Mello de afastar o senador Renan Calheiros (PMDB) da presidência do Senado e chegou a sugerir o impeachment do colega. Gilmar Mendes afirmou que “não se afasta o presidente de um poder por iniciativa individual e com base em um pedido de um partido político apenas, independentemente da sua representatividade”.

Decisão “bizarra”

Em um julgamento no STF, Gilmar Mendes classificou a votação do Senado que cassou a presidente Dilma Rousseff (PT), mas manteve os direitos políticos dela de algo, “no mínimo, bizarro”, que “não passa na prova dos 9 do jardim de infância do direito constitucional”.

Crítica a Sergio Moro

Em julho, Gilmar Mendes classificou como simplista a sugestão feita pelo juiz Sergio Moro de se restringir o foro privilegiado só para os presidentes dos três Poderes. “Para todo problema complexo, uma solução simples é geralmente errada”, afirmou Mendes.

Bolsa família e a compra de voto institucionalizada

Em outubro, Gilmar Mendes fez críticas ao Bolsa Família e declarou que o programa social é uma forma de comprar votos e também de “eternizar” um governo no poder. “Com o Bolsa Família, generalizado, querem um modelo de fidelização que pode levar à eternização no poder. A compra de voto agora é institucionalizada [com o programa], disse o ministro durante um seminário promovido pela Câmara Americana de Comércio Brasil-Estados Unidos (Amcham-Brasil) e pela Associação Brasileira da Infraestrutura e Indústrias de Base (ABDIB).

Ataque à Janot

Em setembro, Gilmar Mendes disse que “a Procuradoria não é a casa mais adequada” para apontar defeitos da Corte máxima depois que o procurador-geral da República Rodrigo Janot atribuiu “lentidão” ao Supremo. “O trabalho de oferecer denúncia é mais fácil do que julgar, mais fácil que fazer toda a instrução processual e julgar”, rebateu Gilmar Mendes.

Cretinos da Lava Jato

Em agosto, Gilmar Mendes disse que algumas das “Dez Medidas Contra a Corrupção”, defendidas pela Lava Jato e pelo juiz Sergio Moro, são coisas de “cretinos”. “É aquela coisa de delírio. Veja as dez propostas que apresentaram. Uma delas diz que prova ilícita feita de boa fé deve ser validada. Quem faz uma proposta dessa não conhece nada de sistema, é um cretino absoluto. Cretino absoluto. Imagina que amanhã eu posso justificar a tortura porque eu fiz de boa fé”, disse o ministro.

Lei feita por bêbados

Em agosto, o então presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) criticou a lei da ficha limpa aprovada pelo Congresso. “Essa lei foi malfeita, eu já disse no plenário. Sem querer ofender ninguém, mas já ofendendo, a lei parece que foi feita por bêbados. É lei malfeita. Ninguém sabe se é contas de gestão ou de governo. E é uma lei tão casuística, ela queria pegar quem tivesse renunciado”, comentou.