Os recursos repassados pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) para a merenda nas creches públicas, filantrópicas e comunitárias foi reajustado de R$ 0,22 para R$ 0,44 per capita por dia letivo. O aumento foi publicado hoje no Diário Oficial da União.
Segundo os cálculos do FNDE, o reajuste terá um impacto de R$ 59 milhões no orçamento de 2010. O dinheiro é repassados a estados e municípios para complementar os programas de alimentação escolar.
O FNDE, autarquia do Ministério da Educação, é responsável pelo Programa Nacional de Alimentação Escolar. De acordo com o fundo, 1,3 milhão de crianças com até 3 anos de idade serão beneficiadas com a medida. A mudança passa a valer a partir de setembro.
A educação de jovens e adultos e as outras etapas da educação básica pré-escola e ensinos fundamental e médio continuam recebendo R$ 0,22. por pessoa De acordo com o FNDE, crianças de até três anos precisam de um reforço na alimentação porque o desenvolvimento cerebral, psíquico e físico é mais acelerado nessa fase.
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