Vereadores do PSB se posicionam contra aumento do IPTU e ITBI

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Os três vereadores do PSB de Curitiba decidiram, após reunião na noite de ontem (25), que votarão contra o projeto de reajuste dos impostos municipais IPTU e ITBI de autoria da prefeitura, que tramita na Câmara Municipal. O projeto propõe reajuste de 5% e 8% (imóveis edificados e não edificados) no IPTU, mais a inflação acumulada no ano, e também aumento de 0,5 da alíquota do ITBI.

O deputado federal eleito Luciano Ducci (PSB), ex-prefeito da capital e líder do partido, disse que o aumento proposto pela atual gestão não tem justificativa técnica. "O projeto que eles apresentaram tem uma série de inconsistências. Além disso, esse ‘tarifaço’ vai prejudicar tanto a população quanto a geração de empregos da construção civil", afirmou.

Segundo nota enviada pelo diretório municipal do partido, a administração do prefeito Gustavo Fruet não apresentou nenhuma explicação técnica para o procedimento "incomum" de reajustar a alíquota do ITBI. "O projeto também não traz esclarecimentos sobre o cálculo usado para corrigir o valor dos imóveis residenciais", diz o documento.

Para o PSB, não há embasamento técnico nem financeiro por parte da prefeitura para o aumento da carga tributária "durante o período em que a economia atravessa um momento difícil". Segundo o partido, a medida vai penalizar os donos de imóveis, afugentar os investimentos da cidade e desacelerar o mercado imobiliário.

Além do aumento da alíquota do IPTU e ITBI, o projeto da prefeitura prevê ainda a atualização da planta genérica do município. A planta estabelece os valores venais dos imóveis em cada região da cidade, sobre os quais incidem as alíquotas do imposto territorial.

Polêmica

Em entrevista à Gazeta do Povo na semana passada, a secretária de Finanças da prefeitura de Curitiba, Eleonora Fruet, disse que a prefeitura garante que não passará a cobrar o IPTU imediatamente com base nos novos dados. Isso porque há casos em que a correção do valor do imóvel passaria de 300%. "Esse valor não seria condizente com a nossa economia hoje", disse. A prefeitura propõe um reajuste gradual desse valor.

A prefeitura justifica os aumentos em decorrência do boom imobiliário na cidade, que fez com que o preço dos imóveis subisse mais do que a inflação, deixando a planta genérica defasada. Segundo dados do município, a falta de atualização da planta genérica fez com que R$ 2 bilhões deixassem de ser arrecadados nos últimos 11 anos. Com a proposta de aumento, a arrecadação do imposto em 2015 deve ser de R$ 523 milhões, contra R$ 383 milhões em 2013. A arrecadação de 2014 ainda não foi fechada.Além disso, a administração municipal afirma que necessita aumentar o orçamento para a manutenção da cidade. O dinheiro deve ser destinado principalmente para saúde e educação.