Mais gastos
Câmara também cogita implantar 13º salário
Além dos 28% de aumento real, a próxima legislatura da Câmara de Curitiba poderá também ganhar 13º salário. Ao contrário de outros servidores públicos, os vereadores não recebem esse benefício. A proposta será discutida nos próximos dias e pode ser apresentada como emenda à lei que aumenta o subsídio dos vereadores.
Segundo o presidente da Comissão de Economia e Finanças da Casa, vereador Paulo Frote (PSDB), há um entendimento do Superior Tribunal de Justiça (STJ) que permite que vereadores recebam o 13º. Entretanto, esse benefício deve constar em lei aprovada pela legislatura anterior.
Líder da oposição, Algaci Tulio (PMDB) já adiantou que a bancada será contra, caso a proposta seja apresentada. Já Frote argumenta que é responsabilidade dos atuais vereadores garantir esse direito aos vereadores futuros, mesmo que isso desagrade a opinião pública.
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Os vereadores de Curitiba pretendem aumentar o seu subsídio a partir de 2013. Um projeto que tramita na Câmara e será votado na próxima quinta-feira fixa o subsídio dos parlamentares em R$ 13,5 mil um aumento de 28% para o salário vigente, que é de R$ 10,4 mil. De acordo com o presidente em exercício da Câmara, Sabino Picolo (DEM), o valor foi baseado nos vencimentos dos secretários municipais, que estará nesse patamar em 2013. Apesar do aumento, o presidente da Casa terá seu salário cortado para R$ 17,5 mil.
Os vereadores da atual legislatura são obrigados, por lei, a fixar o subsídio base da legislatura seguinte, que começa em 2013. O teto também é estabelecido em lei: no caso de Curitiba, não pode ultrapassar 75% dos vencimentos dos deputados estaduais, o que corresponde a R$ 15 mil.
Segundo Picolo, houve uma reunião entre a Mesa Executiva e as lideranças partidárias da Casa que definiu o valor em R$ 13,5 mil. Parte dos vereadores queria manter apenas o reajuste da inflação, enquanto outra parte queria subir até o teto. Esse valor seria um meio-termo aceitável para ambos os lados. Com o novo subsídio, a despesa da Casa deve subir R$ 1,3 milhão ao ano.
Entretanto, a oposição já se posiciona publicamente contra a proposta. Segundo o líder da bancada, Algaci Tulio (PMDB), trata-se de um momento político delicado, e a proposta não deve ter uma boa aceitação entre a população. "O momento exige cuidado por parte dos vereadores", comenta. De acordo com Algaci, a oposição estuda entrar com uma emenda propondo um reajuste equivalente ao da inflação no período caso esse índice se mantenha em 6% no próximo ano, isso resultaria num subsídio de cerca de R$ 11,6 mil.
Para Picolo, entretanto, o valor proposto não é um exagero. "Antes de me eleger vereador, eu era gerente de banco. Hoje, não há gerente que ganhe menos do que R$ 10 mil. Se o orçamento comporta esse aumento, não vejo problema", afirma. Segundo o vereador, foram realizados estudos sobre o salário de vereadores de diversas capitais, e em todas elas o valor flutuava entre R$ 9 mil e R$ 15 mil.
Picolo destaca, também, que esse aumento não é para os vereadores que hoje estão no cargo, mas sim para os que se elegerão em 2012. "Curitiba tem 1,2 milhão de eleitores aptos a se eleger vereadores. É para esse povo que nós estamos aumentando os subsídios", afirma. O valor que será votado nesta semana não deverá ser o mesmo durante toda a legislatura. Os vencimentos dos vereadores são também corrigidos pela inflação anualmente ou seja, o salário atual já deve subir para cerca de R$ 11 mil em maio de 2012.
Presidente
Apesar do aumento dado para os vereadores, o presidente da Casa deve sofrer um corte no salário. O projeto prevê que o presidente da Câmara deve ganhar R$ 17,5 mil. Hoje, ele ganha R$ 17,8 mil, e deverá ganhar R$ 18,9 mil em 2012, com a reposição da inflação. Segundo Picolo, a ideia é diminuir a diferença de vencimentos entre o vereador comum e o presidente.
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