“Vinculação ao Poder Executivo garante responsabilização PF”, diz cientista político

O Departamento de Polícia Federal (DPF) já conta com um elevado grau de autonomia para as investigações, e a vinculação administrativa ao Poder Executivo é fundamental para a sociedade fazer o controle indireto da atividade policial, por meio do voto. Essa é a opinião do cientista político Rogerio Arantes, professor na USP.

“Se a corporação for desligada totalmente do Executivo, quem vai ser responsabilizado no momento em que a sociedade precisar? O caso mais famoso que ilustra isso é o massacre do Carandiru”, explica Arantes, em referência à ação policial que culminou com 111 detentos mortos. “Foi uma tragédia do ponto de vista policial. O então governador, Luiz Antonio Fleury, pagou caro pela ação nas urnas. Era dele o comando da ação”, exemplifica. Para o pesquisador, sem essa hierarquia, haveria espaço para situações arbitrárias ou abusivas.

Por outro lado, destaca Arantes, a Polícia Federal realmente não age por conta própria, por ser uma polícia judiciária. “Como funciona: quando o Ministério Público (MP) solicita o apoio do braço armado do Estado, cabe ao juiz analisar e decidir se solicita esse apoio. Os policias federais então vão atuar em nome da Justiça. A polícia age sob o comando da autoridade judicial”, explica.

Por isso, diz o pesquisador, uma mudança no cargo de diretor-geral da corporação não provocaria alterações nas investigações da Lava Jato. “Deixar de investigar é um cenário pouco provável. A PF faz parte de um triângulo, composto também pelo MP e pela Justiça”, avalia. Segundo ele, esse triângulo passou de um estado de desconfiança mútua para uma grande interação que vem atendendo aos anseios da sociedade. “O que não quer dizer que tenham posições conflitantes em alguns assuntos. A cooperação também tem seus limites”, acrescenta.