Vitória de Chinaglia ou Cunha na Câmara trará custo de R$ 425 mi

Com um acentuado tom corporativista, a corrida para a presidência da Câmara dos Deputados resultará em um custo de ao menos R$ 425 milhões aos cofres públicos em caso de vitória de Eduardo Cunha (PMDB-RJ) ou Arlindo Chinaglia (PT-SP), os principais nomes na disputa.

A plataforma mais onerosa até agora foi declarada pelo petista, que presidiu a Casa em 2007 e 2008. Chinaglia garante que, se eleito neste domingo (1), vai reajustar a verba que os deputados têm para contratação de assessores, hoje em R$ 78 mil ao mês.

Ele não fala em percentuais, mas caso apenas reponha a inflação acumulada desde o último reajuste, o valor iria a R$ 91 mil, com um impacto anual de cerca de R$ 130 milhões.

De acordo com consultores da Câmara ouvidos pela reportagem, a instituição teria que promover um ajuste no orçamento, cortando outros gastos, ou pedir um crédito suplementar -isso porque 80% do orçamento de R$ 5,1 bilhões estão comprometidos com despesas obrigatórias.O último reajuste da verba foi de 30% e ocorreu em julho de 2012.

"Os funcionários que trabalham nos gabinetes não devem ser escravizados e ficar com o mesmo salário dez anos. Eu tenho a atenção voltada para que, de maneira equilibrada, se faça o reajuste", afirmou Chinaglia nesta semana, apesar de o último reajuste não ter completado três anos.

Novo prédio

O petista também promete dar início à construção de um novo prédio para aumentar o gabinete dos deputados. A ideia do chamado Anexo 5 foi lançada por Chinaglia quando ele comandou a Câmara. Ela voltou à pauta em 2009, com Michel Temer (PMDB), mas não saiu do papel.

O Orçamento de 2015 tem previstos R$ 95 milhões para o início da construção do novo prédio, que deve contar com 83 gabinetes, além de auditório, salão de exposição e garagem subterrânea com 3.000 vagas. Ao todo, a obra deve custar R$ 425 milhões.

O petista tem argumentado que a medida não é onerosa para a Câmara porque em sua gestão anterior ele assegurou os recursos por meio da negociação que permitiu ao Banco do Brasil e à Caixa administrarem a folha de pagamentos da Casa.

Segundo ele, essa operação garantiu um depósito de R$ 322 milhões no Tesouro Nacional para a obra. "Tem recursos no Tesouro Nacional exclusivamente destinado a esse fim. Você não pode dizer que isso vai custar aos cofres públicos."

Cunha

Com forte apelo entre os congressistas, a proposta também está entre as bandeiras de Eduardo Cunha. O peemedebista aponta que será feita a "imediata" licitação para a construção do prédio.

A cartilha do peemedebista também tem outras propostas de difícil valoração, que estão em análise por técnicos da Casa, mas que terão reflexos nos cofres públicos. O peemedebista reeditou a ideia de levar a cobertura da TV Câmara aos Estados. A iniciativa sempre é defendida, mas tem difícil execução e projeta custo alto com equipamento e pessoal próprio nos estados.

O deputado promete ainda implementar a transmissão da Rádio Câmara para todas as cidades com mais de 100 mil habitantes e modernizar o gabinete dos congressistas. Cunha tem dito que suas propostas não representarão elevação no atual orçamento previsto para a Câmara, dando a entender que realocará as verbas.