Durante a campanha do ano passado e logo após ser reeleito, o governador Beto Richa (PSDB) afirmou por várias vezes que iria priorizar o social no segundo mandato. A Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2016 elaborada pelo governo, porém, prevê uma redução de R$ 25,6 milhões nos sete programas de assistência social geridos pela Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social, na comparação com 2015. O maior corte ocorrerá justamente na principal vitrine do tucano para o setor: o programa Família Paranaense – uma espécie de Bolsa Família estadual – perderá 63% dos recursos e deixará de atender quase 81 mil famílias no estado.
CORTE NO SOCIAL: Confira quais programas serão atingidos pelos cortes
OPINIÃO: Corte de recursos contraria discurso de Richa de um ano atrás
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Leia a matéria completaA LOA de 2016 destina R$ 279,2 milhões para os sete programas sociais comandados pela secretária Fernanda Richa (veja no gráfico). O número representa uma queda de 8,4% em relação aos valores deste ano, que são de R$ 304,8 milhões. Na mesma comparação, por outro lado, o orçamento geral do estado de um ano para o outro cresceu em porcentual idêntico: de R$ 40 bilhões para R$ 43,3 bilhões.
Apesar de os dados já estarem em discussão no Legislativo, somente na noite da terça-feira (27) o governo comunicou oficialmente os municípios da decisão de cortar recursos do Família Paranaense. O programa − que busca retirar famílias do estado da condição de extrema pobreza por meio de uma complementação de renda − sempre foi tratado nos discursos de Richa de maneira especial.
Duas semanas após ser reeleito, o tucano disse em entrevista à Gazeta do Povo que “o social sempre tem que ser priorizado”. Citando o Família Paranaense, ele afirmou que o senador Aécio Neves (PSDB-MG), então candidato à Presidência da República, havia, inclusive, se inspirado no Paraná para propor o Família Brasileira.
No entanto, no primeiro orçamento elaborado no segundo mandato, Richa contrariou o próprio discurso. De acordo com a LOA de 2016, o programa terá R$ 18,8 milhões contra R$ 51,2 milhões neste ano. Além disso, das quatro ações previstas no orçamento de 2015 para serem realizadas com esses recursos, será mantida apenas a transferência direta de renda às famílias. Das 102 mil famílias atendidas em 2015 com essa finalidade, o número cairá para 21.404 no ano que vem.
Segundo a lei orçamentária de 2016, que ainda tramita na Comissão de Orçamento da Assembleia, ficarão de fora das atividades do Família Paranaense o apoio a ações para o desenvolvimento do programa; o repasse de recursos aos municípios para o aprimoramento do programa; e a produção de material gráfico de orientação sobre o programa para apoio aos municípios.
O texto da LOA não prevê mais o número de cidades beneficiadas pelo Família Paranaense. Entretanto, conforme informações repassadas pelo governo aos municípios, o total de cidades atendidas cairá de 399 – todos os municípios do estado − para 156.
Oposição
Na Assembleia Legislativa, a oposição anunciou que vai apresentar emenda ao projeto de Lei Orçamentária Anual (LOA) para 2016 para garantir ao Família Paranaense o mesmo montante deste ano. Para isso, é necessário recuperar R$ 32,3 milhões que serão perdidos de um ano para o outro. “Só faltava essa. É uma violência contra as pessoas que mais precisam”, disse Nereu Moura (PMDB).