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Os senadores paranaenses devem votar pela cassação do presidente da Casa, Renan Calheiros (PMDB-AL), quando o processo chegar ao plenário, o que deve ocorrer na semana que vem. O senador Alvaro Dias (PSDB) disse após a aprovação do relatório que pede a cassação do parlamentar no Conselho de Ética que prevaleceu o sentimento de que se deve preservar a instituição. Leia matéria completa
Senadores reagem contra sessão secreta no caso Renan
Senadores de vários partidos protestaram nesta quinta-feira contra a regra regimental que prevê, além do voto secreto, que a sessão de votação do pedido de cassação do presidente do Senado também seja secreta. Da sessão não poderão participar nem mesmo assessores, técnicos ou garçons que servem o plenário do Senado. O regimento do Senado fala em sessão secreta, mas o entendimento de alguns é de que apenas o voto tem de ser secreto, no painel eletrônico.
- É uma posição pré-histórica essa do regimento do Senado. Em tese, o voto secreto é até defensável, mas a sessão sigilosa é uma anomalia regimental - criticou um dos relatores do processo, senador Renato Casagrande (PSB-ES).
O senador Delcídio Amaral (PT-MS) disse que iria discutir a possibilidade de apresentação de um requerimento para que a sessão fosse aberta, preservando o voto secreto em painel eletrônico.
- Habemus Papa? Tudo secreto? Só falta sair fumacinha branca do plenário - criticou Delcídio.
O senador Demóstenes Torres (DEM-GO) também critica a regra, mas concorda que é regimental.
- O problema é que não dá para mudar o regimento até quarta-feira. Aliás, esse regimento do Senado é uma porcaria - afirmou.
Advogado confirma à PF acusações contra Renan
Em depoimento à Polícia Federal, o advogado Bruno de Miranda Lins, ex-marido de Flávia Garcia, assessora de Renan, confirmou todas as acusações feitas contra o senador e o empresário Luiz Carlos Coelho, pai de Flávia. Bruno depõe ao delegado Praxísteles Praxedes. Em depoimento à Polícia Civil do Distrito Federal no ano passado, ele disse que o ex-sogro estaria envolvido num esquema de arrecadação de dinheiro nos ministérios comandados pelo PMDB para Renan.
A PF interroga Bruno Miranda a pedido do procurador-geral da República, Antonio Fernando de Souza. O depoimento será anexado ao inquérito 2474, que investiga supostas irregularidades do banco BMG e transações de políticos com doleiros.
Em nota divulgada nesta quinta, o BMG nega qualquer irregularidade nas operaçõe sda instituição, bem como pagamentos indevidos para suposta obtenção de favores.
No meio do tiroteio que tem enfrentando nos últimos meses, e depois de a Secretaria Geral da Mesa confirmar que a sessão da próxima quarta-feira em que o plenário vai decidir se cassa seu mandato será secreta, o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL) abandonou por alguns segundos a carranca dos últimos dias e se permitiu fazer uma piada com a própria desgraça. Sem citar a origem de seus problemas, o desastroso affair com a jornalista Mônica Veloso, um repórter perguntou ao senador se dedicaria o feriado e o fim de semana ao "corpo a corpo" em busca do voto dos indecisos para evitar a cassação. Renan não se segurou:
- O problema é exatamente o corpo a corpo, meu amigo! - respondeu Renan, rindo, enquanto voltava da despedida do presidente de Moçambique, Armando Guebuza, na rampa do Congresso Nacional.
Durante o almoço com o chefe de Estado moçambicano, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva brindou com Renan e os outros presentes, entre eles o senador José Sarney (PMDB-AP), o deputado Arlindo Chinaglia (PT-SP) e o ministro das Relações Exteriores, Celso Amorim, sem demonstrar qualquer constrangimento.
A Secretaria da Mesa justificou a decisão pela sessão secreta com base no regimento interno e na Constituição. A manobra teria sido promovida por aliados de Renan, que querem evitar a pressão da opinião pública sobre os senadores. Com a decisão, aumentam as chances de Renan ser absolvido no Plenário. A votação foi marcada para a próxima quarta-feira, às 11h. Em 2001, a votação que cassou o ex-senador Luiz Estevão (PMDB-DF) foi totalmente secreta e nem assessores puderam participar.
O presidente do Senado disse nesta quinta-feira que não se sente traído pelos colegas que votaram pela cassação de seu mandato no Conselho de Ética, entre eles três petistas, e demonstrou confiança de que o resultado será diferente na sessão secreta de quarta-feira. Indagado se se sentia traído, Renan respondeu:
- Muito pelo contrário. Os senadores vão decidir de acordo com os autos e de acordo com suas consciências. É isso que vai acontecer com absoluta tranqüilidade. Cada um vai decidir no voto numa sessão secreta o que vai fazer - disse.
A Mesa do Senado está baseando a decisão de realizar a votação em sessão secreta no artigo 192 do regimento, que inclui a votação de perda de mandato entre as matérias que devem ser analisadas dessa forma. Renan está confiante de que será absolvido:
- Nós vamos ganhar porque a verdade sempre ganha. Os senadores conhecem a minha prática. Fui eleito pela unanimidade da Casa, fui reeleito com uma grande votação e eu não preciso conversar muito com ninguém - afirmou.
Renan descarta possibilidade de renunciar à presidência da Casa
Em duas entrevistas pela manhã, Renan descartou de forma enfática a possibilidade de deixar a presidência antes da votação do relatório. O senador disse que espera contar com o apoio do PT na mesma proporção do apoio que sempre dá ao partido e afirmou ter certeza de que será absolvido no plenário.
- O PT sempre teve e sempre terá pelo menos em relação a mim um comportamento de aliado, que é um comportamento proporcional ao que eu sempre tive com ele. De modo que minha relação com o PT nunca esteve tão bem como está agora - disse Renan, num recado claro ao partido, que ontem votou contra ele no Conselho de Ética.
Renan disse que enfrentará com tranqüilidade a votação do relatório que pede sua cassação no plenário do Senado e assegurou que pretende cumprir todo o mandato de dois anos à frente da presidência da Casa.
- Sou inocente, está provada a minha inocência, só não admito pressão sobre os senadores. Fui eleito para cumprir um mandato de dois anos. Só a decisão do plenário encurtará esse mandato. Fora disso, não há hipótese. Estou convicto da minha inocência - afirmou.
Pela manhã, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva concedeu entrevista coletiva em Brasília e disse que não cogita pressão do senador ou do PMDB . Lula afirmou que a votação do caso é uma questão do Congresso, e que acha pouco provável que o desfecho possa interferir nas votações de interesse do governo, como a prorrogação da CPMF.
Na quarta-feira, O Conselho de Ética do Senado aprovou processo de cassação contra Renan, por 11 votos a cinco . Logo após a decisão, os aliados do peemedebista passaram a calcular qual será sua força no plenário da Casa , que dará - por voto secreto - a última palavra sobre a perda do mandato por quebra de decoro.
Renan também denunciou uma suposta pressão sobre os senadores para aprovarem sua cassação.
- Quem está acompanhando esse fato tem certeza de que eu sou absolutamente inocente. E vai chegar a oportunidade de que vai ser provado. É só ter calma. Não vou permitir que haja pressão sobre os senadores. Eles vão decidir livremente com suas consciências com o que está provado em relação à minha inocência nos autos. Eu vou enfrentar quarta-feira com a mesma tranquilidade que enfrentei esses dias todos - afirmou.
Questionado sobre a origem da pressão sobre os senadores, Renan desconversou:
- De qualquer lugar. A única coisa que não pode haver é pressão sobre as pessoas. As pessoas vão decidir de acordo com suas consciências. É isso que tem que acontecer e que vai acontecer. Eu tenho absoluta certeza, e aí vi preponderar a verdade - afirmou.
O presidente do Senado recebeu um grupo de aliados em seu gabinete nesta quinta. Primeiro chegaram os senadores Gilvam Borges (PMDB-AP), Wellington Salgado (PMDB-MG) e Leomar Quintanilha (PMDB-TO), presidente do Conselho de Ética, depois a senadora Roseana Sarney (PMDB-MA).
Fiel aliado, Gilvam defendeu que Renan entregue a presidência antes da votação do relatório que pede sua cassação no plenário, marcada para a próxima quarta-feira. Gilvam disse que já deu esse conselho a Renan, mas ele não aceitou. Numa hipótese de renúncia de Renan, Gilvam diz que José Sarney seria um bom nome para sucedê-lo.
- É difícil convencê-lo - disse Gilvam.
Renan demonstrou certa irritação com a sugestão de Gilvam. A avaliação de outros aliados de Renan é de que a proposta só serviu para enfraquecê-lo.
- Desde o início eu disse que não deixaria o cargo, não renunciaria ao cargo - afirmou Renan.
Renan também anunciou que distribuirá, a cada um dos senadores que o julgarão, um memorial resumindo os fatos que se sucederam desde a representação ajuizada pelo PSOL contra ele.
- Eu quero apenas que os senadores entendam, observem o memorial que vou distribuir, que demonstra a verdade, todas as verdades que haverão de preponderar neste processo. Porque a verdade sempre vence - declarou Renan.
PSOL protocola a quarta representação contra Renan Calheiros
Mesmo que não tenha o mandato cassado na próxima quarta-feira, a via-crúcis de Renan está longe de terminar. Além dos dois outros processos que responderá: a relação com a cervejaria Schincariol e a sociedade com João Lyra em empresas de coumunicação, o PSOL protocolou nesta quinta na Mesa do Senado a quarta representação por quebra de decoro contra ele, a que se refere à denúncia de desvio de dinheiro público junto a ministérios administrados pelo PMDB. O PSOL quer apurar o envolvimento de Renan e do lobista Luiz Garcia Coelho num suposto esquema de propinas, que funcionaria com a ajuda de um grupo de aliados do partido, com o intuito de beneficiar o banco BMG na concessão de empréstimos consignados a aposentados da Previdência.
Renan e o mesmo lobista teriam atuado em conjunto na tentativa de fraudar negócio com o fundo de pensão Postalis, dos funcionários da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos.
- Infelizmente, o PSOL toda semana tem de apresentar uma nova representação porque toda semana é uma nova patifaria apresentada pelo jornalismo investigativo - disse a ex-senadora e presidente do partido, Heloísa Helena.
Aliado do presidente de Renan, Quintanilha demonstrou irritação ao saber da nova representação. Ele disse que a terceira representação do partido sequer tem relator e acusou o partido de desmoralizar o trabalho do Senado e do Conselho de Ética.
- A segunda representação já está em andamento. A terceira ainda nem tem relator. Uma quarta representação só vai servir para banalizar. A impressão é que acharam uma forma de desmoralizar o trabalho do Senado e do Conselho. Ficam repetindo, repetindo, repetindo - disse Quintanilha.
O presidente do Conselho de Ética disse que não vai aceitar a representação como aditamento a outra já em andamento, como a do caso Schincariol.
- Não vou receber como aditamento.
Heloisa Helena respondeu:
- O Senado só será desmoralizado se agir em conluio ou acobertar os parlamentares que cometem crimes contra a administração pública. Não somos nós que inventamos o Código Penal.