Votação da reforma tributária será prioridade, diz Marco Maia

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Brasília - Favorito na disputa pela presidência da Câmara dos Deputados, Marco Maia (PT-RS) defende a re­­­forma tributária e a discussão sobre a crise cambial internacional como prioridades para o Poder Legislativo em 2010.

Em entrevista exclusiva à Gazeta do Povo, ele diz que o parlamento é uma "síntese do povo brasileiro" e volta a amenizar a polêmica sobre a concessão de passaportes diplomáticos para parentes de deputados. "Eu prefiro discutir a crise cambial, alternativas para distribuir melhor o bolo tributário brasileiro, do que ficar discutindo temas que estão regulados em lei. A Câmara cumpre rigorosamente o que está na lei. Nenhum ponto a mais, nenhum a menos", afirma.

No auge das negociações para construir uma candidatura de consenso, sem adversários, ele visita hoje Curitiba (leia mais detalhes no quadro ao lado). Segundo ele, também não há motivos para esperar que a crise entre PMDB e PT provocada pela distribuição de cargos no governo Dilma Rousseff respingue na eleição da Câmara. "Faz parte do processo político."

Como será a visita a Curitiba?

Vamos primeiro cumprir uma agenda institucional, visitar o governador [Beto Richa], pedir o seu apoio na eleição para a mesa diretora da Câmara. Depois, vamos conversar com os deputados e participar da posse do presidente do Tribunal de Contas do Estado [Fer­­­nando Guimarães]. Em Curitiba, começamos o roteiro de viagens que vamos fazer pelo Brasil para apresentar nossas propostas para a condução dos trabalhos aqui na Câmara para os próximos dois anos.

Desde 2003 não há uma eleição de consenso, sem disputa entre candidatos, para a presidência da Câmara. O senhor conseguirá concorrer como candidato único?

O debate político é inerente à Câmara e a apresentação de candidaturas é legítima. Nós estamos defendendo o respeito à proporcionalidade, a partir do resultado das urnas. É a melhor maneira de dar legitimidade ao que foi decidido pelo voto direto. Nós acreditamos que, se todos os partidos respeitarem a proporcionalidade, vamos conseguir compor uma boa chapa, em que todos estarão contemplados.

O que é mais complicado: ter conseguido a indicação dentro do PT ou negociar a candidatura a presidente da Câmara com os demais partidos da base aliada?

Cada uma das disputas tem as suas características próprias. A disputa no PT não é fácil, temos muitas lideranças, é um partido que dialoga, conversa muito, tem fóruns de debate e de discussão. Disputar na Câmara também não é fácil. É preciso paciência, muita tranquilidade e muito diálogo para poder ouvir a todos, entender as reivindicações colocadas. Cada etapa, ao seu tempo, tem as suas dificuldades e facilidades.

Como o senhor vê as movimentações pelas candidaturas de outros deputados governistas, como Aldo Rebelo (PCdoB-SP) e Sandro Mabel (PR-GO)?

Acho legítimo. São duas figuras importantes para o parlamento. Dois deputados reconhecidos pela sua trajetória, pelo seu compromisso com o parlamento. A disputa com eles só engrandece o debate. Mas nós estamos ainda trabalhando para termos uma candidatura única, que represente a instituição, que seja capaz de capitanear os desafios que estão colocados para o Legislativo. Se isso acontecer, vai ser bom para o Brasil, para a Câmara, para a democracia.

O descontentamento do PMDB pela distribuição de cargos no governo Dilma pode atrapalhar sua candidatura?

O parlamento tem a sua dinâmica própria, nós estamos focados na discussão sobre o que fazer para o próximo biênio no Legislativo. Do outro lado, é legítimo que os partidos que apoiaram a candidatura da presidenta Dilma Rouseff reivindiquem espaço e queiram participar ativamente do governo. Faz parte do processo político. E não tenho nenhuma dúvida de que esse processo não vai influenciar na disputa da Câmara.

Quais propostas legislativas o senhor considera como prioritárias para a Câmara neste começo de governo Dilma?

Temas como a reforma tributária e o debate sobre a crise cambial, que tem abalado o mundo e que tem impacto também no nosso país. Temos uma pauta extensa. O importante é que nós queremos construir essa pauta de uma forma dialogada, respeitando a vontade da maioria dentro da Câmara, mas também ouvindo a minoria. Queremos fazer com que esse diálogo possa produzir pautas positivas, dentro do que é interesse da sociedade brasileira.

Há clima para a votação da reforma tributária?

Vamos começar o ano a todo vapor. Os deputados novos que chegam e se somam aos mais experientes sabem que a Câmara precisa produzir votações que a sociedade espera. Vamos ter de construir os acordos necessários para as votações importantes, como essas.

O senhor fez carreira como sindicalista e terá pela frente, caso eleito, a votação do reajuste do salário mínimo, que contrapõe centrais sindicais e governo. Como pretende conduzir essa votação?

Eu tive uma atuação sindical muito forte na minha vida, mas fui também secretário de Admi­­nistração do Rio Grande do Sul e diretor-presidente de uma empresa pública. Conheço os dois lados. Sei dos limites e das potencialidades dos setores que se organizam na sociedade brasileira. Nós vamos produzir todo o diálogo necessário para a construção dos consensos durante as votações. O consenso será responsável por dizer aquilo que pode e o que não pode ser votado na Câmara. Não vamos conduzir nenhuma votação que signifique a afronta de interesses.

O senhor considera a votação do salário mínimo problemática?

Não há votação problemática na Câmara. Todos projetos são debatidos. Os deputados podem apresentar sugestões, discordar. Os acordos é que determinam qual é o "tamanho" das propostas votadas pela Casa.

Há outras pautas trabalhistas urgentes, como o fim do fator previdenciário e a redução da jornada. Qual é o plano do senhor para essas discussões?

Essas pautas também se inserem na visão de diálogo. Assim como há as pautas trabalhistas, temos pautas ligadas ao mundo empresarial. O importante é que elas estejam em sintonia com o interesse maior do Brasil. Se isso ocorrer, não tenho dúvidas de que elas podem ser transformadas em pautas de consenso.

Como o senhor vê a imagem da Câmara hoje?

A Câmara é a síntese do povo brasileiro. Aqui está a representação maior do povo. Nós temos aqui uma instituição que representa a democracia brasileira, com erros e acertos. O que nós precisamos entender é que a democracia brasileira só se consolida com a existência de um parlamento livre, que debata, que apresente propostas e sugestões para superar os entraves do Brasil. Não precisamos dar ao Legislativo as condições para que ele continue discutindo as grandes questões nacionais. A imagem do parlamento tem que estar vinculada ao fortalecimento da democracia no nosso país.

O senhor declarou que a discussão sobre a emissão de passaportes diplomáticos para deputados era um "absurdo". O senhor pretende promover alguma mudança durante a sua gestão?

Primeiro, eu estranhei o fato de que o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil [Ophir Cavalcante] tenha se referido só à Câmara nesse caso. O que parece é que há uma vontade de tratar o tema só em cima da Câmara. Em segundo lugar, isso é regulado por lei. A Câmara não descumpre em nenhum momento aquilo que está previsto na legislação. Não representa também nenhum prejuízo à sociedade o fato de existirem passaportes diplomáticos que são utilizados por autoridades, inclusive para identificá-las como autoridades. Foi dessa forma que eu coloquei o assunto. Acho também que as instituições democráticas precisam ter uma prioridade no que colocam como pauta do país. Eu prefiro discutir a crise cambial, alternativas para distribuir melhor o bolo tributário brasileiro, do que ficar discutindo temas que estão regulados em lei. A Câmara cumpre rigorosamente o que está na lei. Nenhum ponto a mais, nenhum a menos.