Mais de 2.100 quilômetros separam o Parque de Exposição Assis Brasil, em Esteio, na região metropolitana de Porto Alegre, da Praça dos Três Poderes, em Brasília. Mas nesta semana, os produtores que participam da 41ª edição da Expointer, maior feira agropecuária da América Latina, não pensam em outra coisa. Não importa a distância.
Desde que o governo federal estabeleceu o frete mínimo rodoviário, o Rio Grande do Sul, o terceiro maior produtor de grãos, suínos, aves e leite do país, registrou R$ 2,8 bilhões (US$ 700 milhões) em prejuízos, segundo estimativas da Federação da Agricultura (Farsul).
Segundo o economista-chefe da entidade, Antônio da Luz, é preciso separar a greve do tabelamento. “A greve foi um movimento que nasceu com reivindicações legítimas, que também preocupavam o setor produtivo, como a questão do preço do diesel. Mas a falta de liderança [da greve] permitiu que outras pautas, como o tabelamento, fossem incluídas, e o pior, aceitas pelo governo”, diz.
Ele conta que o tabelamento derrubou 40% das exportações agropecuárias do estado em junho, em comparação com o mesmo período do ano passado. “Muitos produtores também não receberam os fertilizantes, o que aumenta a preocupação. Quem vai pagar pelos prejuízos?” questiona.
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux, que promoveu uma audiência pública para debater o tema, nesta segunda-feira (27), também não foi poupado das críticas. “Cabe ao STF decidir se o tabelamento é constitucional ou não. Não é papel do Judiciário realizar audiências públicas. Isso é papel do Congresso”, afirma Antônio da Luz.
Luiz Fux disse que não decidirá sozinho sobre o tema e que levará as três ações diretas de inconstitucionalidade (ADIs) sobre o assunto para análise diretamente no plenário da Corte. O que não deve acontecer antes do segundo turno das eleições.
Tabela só no papel
Desde que a tabelamento do frete foi sancionado pelo presidente Michel Temer no início do mês, a Agência Nacional de Transporte Terrestres (ANTT) ainda não editou a nova tabela. Enquanto isso, o Sindicato da Indústria de Laticínios do Rio Grande do Sul (Sindilat) continua praticando livre mercado. “A tabela foi respeitada quando foi editada através da Medida Provisória. Atualmente, estamos trabalhando como antigamente, ainda não há outra em vigor”, conta o presidente do sindicato, Alexandre Guerra.
Segundo Guerra, não há margem para mais gastos no setor. “Todas as entidades têm se manifestado contra o tabelamento. Precisamos tentar todas as alternativas para reverter esse quadro e garantir a livre concorrência”, pontua. O Rio Grande do Sul concentra 13% da produção nacional de leite, com 4,7 bilhões de litros captados no ano passado.
O vice-presidente da Associação dos Criadores de Suínos do Rio Grande do Sul (Acsurs), Mauro Gobbi, diz que a tabela não vem sendo muito respeitada. “Apenas alguns setores do transporte se beneficiaram com o tabelamento. Para os autônomos não mudou muito, e eles precisam viver. E muitos aceitam trabalhar pela oferta e demanda”, conta.
Gobbi diz que o setor, que não vive um bom momento, já que o preço do suíno despencou no primeiro semestre deste ano, não consegue arcar com mais prejuízos. “O milho ficou inviável com o tabelamento. Alguns produtores compraram caminhões. É uma situação que precisa de uma definição. Não é bom para o setor produtivo e nem para os caminhoneiros”, afirma.
Mesmo para setores que estão bem, o fim do tabelamento poderia fazer diferença. Gerente comercial da LS Tractor, empresa sul-coreana de tratores que atua no Brasil há 5 anos, Ronaldo Pereira conta que a empresa cresceu 38% no primeiro semestre deste ano, muito acima do registrado pelo setor de máquinas agrícolas. “Nós temos as nossas estratégias para esse crescimento, mas é claro que se o setor como um todo estivesse melhor, nossos resultados também seriam muito maiores”, diz.
*O repórter viajou a convite da organização da 41ª Expointer
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