Frente Parlamentar da Agropecuária se mobiliza contra tributação de exportações

Diante do embate entre o Ministério da Previdência e o Ministério da Agricultura em torno de uma possível tributação para as exportações do agronegócio, a Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA) começa a se mobilizar para barrar a proposta. A bancada se reúne nesta terça-feira, 2, durante o almoço, para debater o tema.

Na semana passada, por duas vezes, a ministra Katia Abreu se posicionou publicamente contra e cravou: “Isso não está na pauta do governo”. Ela ainda afirmou que a presidente Dilma Rousseff não permitiria o avanço desse projeto, que ela classificou como ataque ao setor.

Na Previdência, o entendimento é de que como o regime do trabalhador rural é diferenciado, com taxas menores de contribuição e pagamentos relacionados ao ciclo da produção, se tornou impossível arrecadar mais do que se gasta com benefícios e, com isso, o déficit no segmento rural superou os R$ 90 bilhões em 2015. Esse quadro ainda foi agravado por benefícios que foram concedidos a trabalhadores que passaram a vida na informalidade e nunca contribuíram.

Frente a esses dados e ao cenário de recessão, com arrecadação em queda e o temor de novos rebaixamentos da nota soberana do Brasil por agências de rating, o Ministério da Fazenda pretende emplacar ainda este ano uma reforma da Previdência para dar algum alívio ao caixa do Tesouro.

A bancada ruralista é contra. “O governo precisa entender que o agronegócio é o setor que vem apresentando os números mais exitosos da economia brasileira”, disse o deputado Marcos Montes (PSD-MG), presidente da FPA.

A ministra da Agricultura, na semana passada, adotou tom semelhante. Ela defendeu que o beneficiário da Previdência é que tem de contribuir diretamente e não o produtor. “A presidente não permitirá. O Agronegócio está salvando a economia”, disse. “Em time que está ganhando não se mexe”, afirmou.

Kátia Abreu frisou que a presidente “não permitirá um ataque desses” ao setor, que ela classificou como vital. “Ninguém vai querer importar imposto do Brasil. O agro é um time vencedor no Brasil e no mundo. Fez US$ 20 bilhões de superávit na balança comercial enquanto os demais setores foram negativos”, argumentou. Ela relatou ainda que o setor exportou mais de US$ 80 bilhões em 2015 e garantiu que vai fazer muito mais em 2016 “desde que não nos atrapalhem”.