África do Sul diz que fará reforma agrária “sem caos e sem grilagem de terras”

O presidente da África do Sul, Cyril Ramaphosa, disse que sua administração manterá o plano de redistribuição de terras para a maioria negra da população e que ainda vai considerar se emendas constitucionais serão necessárias para tornar mais fácil a expropriação de terras sem compensação financeira.

“Queremos consertar o que foi feito de forma errada há muitos anos”, disse Ramaphosa, de 65 aos, durante uma entrevista à TV Bloomberg em Nova York, onde participou da Assembleia Geral das Nações Unidas. “Não haverá caos, não haverá grilagem de terras”, prosseguiu.

O Congresso Nacional Africano (ANC, na sigla em inglês), principal representação política do país, decidiu em dezembro do ano passado que são necessárias emendas constitucionais para redirecionar a posse de terras do ponto de vista étnico-racial para o que era antes do período colonial e de domínio da minoria branca, mas eles não querem comprometer com isso a economia e a produção agrícola do país.

Mesmo assim, a perspectiva de diluir os direitos de propriedade afetou os ativos da nação, que está sob a pressão de um mercado emergente, e trouxe críticas do presidente americano Donald Trump.Ramaphosa, que encontrou Trump mas não conversou sobre o assunto com ele, disse que os líderes norte-americanos estão “claramente desinformados”.

O debate em torno da expropriação de terras tem colocado em risco os esforços de Ramaphosa para assegurar US$ 100 bilhões em novos investimentos e reavivar a economia estagnada há quase uma década e mergulhada em recessão nos últimos anos.

O sucesso do presidente sul-africano será a chave para o ANC reconstruir sua reputação, que foi severamente manchada pelo antigo líder Jacob Zuma, envolto em escândalos, e dará suporte político ao partido nas próximas eleições.

“Eu diria que o que buscamos nessa questão das terras é reduzir quaisquer riscos”, disse Ramaphosa durante o Fórum Global de Negócios da Bloomberg. “Todos concordamos que se abordarmos de forma correta isso, veremos que a comunidade de investidores vai olhar a África do Sul de modo diferente. Estamos abertos aos negócios e aos investimentos”, completou.

Advogado, homem de negócios e ex-líder nacional dos trabalhadores, Ramaphosa assumiu a presidência em fevereiro, depois de o ANC forçar Zuma a deixar o cargo após quase 9 anos.

O atual presidente também disse que o rand, moeda da África do Sul, perdeu valor diante do dólar. “O rand está desvalorizado no momento. Precisamos que sua cotação esteja mais equilibrada, para poder dar suporte à nossa economia”, frisou.

Plano infalível

Recentemente, Ramaphosa revelou um plano de estímulo e recuperação para incentivar o crescimento econômico. O plano estima que 50 bilhões de rands (US$ 3,5 bilhões) seja redirecionados para projetos que ajudem a criar empregos para os 27% da população que estão sem trabalho, um fundo multimilionário de infraestrutura e novas regras para as indústrias de minas e energia para incentivar investimentos. Uma revisão das tarifas de energia, portuárias e ferroviárias, e regras menos rígidas de vistorias também estão no projeto.

“Vamos redefinir nosso orçamento. Veremos onde poderemos priorizar nossos recursos. Vamos colocar boa parte desses 50 bilhões de rands em pequenas e médias empresas, na agricultura e para promover negócios nas cidades e no campo”, disse Ramaphosa.

O presidente disse que só irá revisar a meta de crescimento de 3% neste ano após ver os efeitos que o pacote de reformas terá. O banco central da África do Sul, no entanto, projetou em 0,7% o crescimento da economia neste ano.

Ramaphosa também reiterou seu compromisso de combater a corrupção no país, que se espalhou durante o governo de Zuma.