Tainhômetro, uma nova arma contra a pesca predatória

Um total de 3,42 milhões de quilos de tainha foram pescados em Santa Catarina no inverno deste ano, época em que o peixe é uma das principais atrações gastronômicas em todo o litoral sul brasileiro. Foi a primeira contagem do www.tainhometro.com.br, um banco de dados alimentado voluntariamente por pescadores, associações e sindicatos da pesca artesanal e industrial de Santa Catarina.

Além da curiosidade, que importância haveria em contar as tainhas apanhadas? Mônica Peres, diretora geral no Brasil da Oceana - organização internacional dedicada à proteção dos oceanos que participa do projeto tainhômetro – diz que a ideia é “não deixar que matem a galinha dos ovos de ouro”. O setor produtivo catarinense teria compreendido que é preciso conhecer quanto de tainha está sendo pescado atualmente para se saber com segurança “quanto se poderá remover todos os anos sem comprometer o estoque no futuro”.

Um estudo da Oceana em parceria com a Univesidade do Vale do Itajaí (Univali) e com a Universidade Federal do Rio Grande do Sul (FURG) já mostrou que a pesca tem sido predatória, ou seja, vem deixando menos tainhas no mar do que o necessário para manter uma produtividade máxima sustentável.

A recomendação cientifica atual é que as capturas entre 2017 e 2019, em Santa Catarina, não excedam 4,3 milhões de quilos. Isto permitiria que o estoque se recuperasse, aumentando a biomassa total de tainhas e, consequentemente, as capturas futuras. A boa notícia é que, a contar pelos relatórios da cadeia produtiva, neste ano a pesca catarinense ficou abaixo do limite prudencial. Um projeto semelhante, da Petrobras, está monitorando a pesca da tainha também no Paraná, em São Paulo e no Rio de Janeiro.

Armadilha das supersafras

O perigo, no entanto, é a sedução de pescadores pelas tais supersafras de tainhas. Aconteceu em 2007, quando estima-se que foram pescados no litoral catarinense mais de 13 milhões de quilos de tainha, havendo indícios de que o total pode ter batido na casa dos 22 milhões de quilos. “As supersafras precisam ser evitadas, pois elas provocam a sobrepesca e reduzem o tamanho do estoque. É a fartura de ontem gerando a escassez de hoje”, afirma Monica Peres.

Para evitar a pesca desenfreada, os catarinenses defendem mudança nas políticas públicas para o setor, hoje baseadas em medidas como defesos, tamanhos mínimos, delimitação das áreas de pesca e do número de barcos. “Estas medidas não são capazes de garantir que as capturas não irão exceder limites biologicamente sustentáveis dos estoques”, avalia Monica Peres. “Sem a informação que vai diretamente do mar para a terra, o governo não tem como fazer planejamento pesqueiro e, já que não fazem o monitoramento, então nós mesmos vamos fazer”, corrobora Aguinaldo dos Santos, coordenador da Câmara Setorial do Cerco do Sindicato dos Armadores e da Indústria da Pesca de Itajaí.

Para os envolvidos no projeto tainhômetro, a melhor forma de evitar a falsa ilusão de fartura excessiva em um determinado ano é estabelecer um limite de captura. Uma quantidade máxima que não deve, em hipótese alguma, ser ultrapassada. A contagem da pesca fornecerá as informações para implantar a medida, já adotada em vários outros países com gestão pesqueira mais eficiente.

Ivo da Silva, presidente da Federação dos Pescadores de Santa Catarina (FEPESC), acredita que em longo prazo o monitoramento permitirá saber a possibilidade de melhoria ou piora da safra seguinte. Após um período de vários anos, usando dados comparativos, será possível obter um retrato real do que vem acontecendo com a tainha.

Se por um lado é fundamental que existam programas oficiais de monitoramento pesqueiro, por outro, avalia Monica Peres, “independentemente disso o automonitoramento traz enormes vantagens para as organizações que passam a ser proprietárias das informações”. “Creio que com o tempo, essa iniciativa vai mudar toda a lógica e a relação da sociedade com o governo”, afirma.

Neste ano, alimentaram o tainhômetro catarinense a Associação dos Pescadores Profissionais Artesanais de Emalhe Costeiro de Santa Catarina (APPAECSC), que registrou ao longo da safra cerca de 290 toneladas; a Federação de Pescadores do Estado de Santa Catarina (FEPESC), 1.805 toneladas; o Sindicato dos Armadores e da Indústria da Pesca de Itajaí (SINDIPI), 1.121 toneladas, e o Conselho Pastoral dos Pescadores (CPP) em Laguna, que registrou 210 toneladas. A propósito, a temporada de tainhas em 2017 está chegando ao fim.