PF investiga adição de água e químicos para aumentar peso de pescados

A Polícia Federal deflagrou nesta terça-feira (16) a Operação Fugu, que visa ao desmantelamento de grupo com atuação na Superintendência do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) em Santa Catarina . A investigação busca apurar evidências relacionadas à proteção ilícita de empresas do ramo alimentício, bem como de perseguição a servidores com atuação na área de fiscalização mediante instauração de procedimentos disciplinares e remoções infundadas.

A operação ocorre no mesmo dia em que a PF apura um esquema semelhante na Operação Lucas. O trabalho se estende aos estados de Tocantins, Pará, São Paulo e Pernambuco. As duas investigações também remetem à Operação Carne Fraca, deflagrada no último mês de março.

Em nota, a PF informou que a investigação, que já dura nove meses, aprofundou-se no setor de pescados da região do Vale do Itajaí, onde foram obtidos documentos indicativos de proteção ilícita a duas grandes empresas contra a implantação de medidas cautelares determinadas pelo Mapa e pelo Departamento de Inspeção de Produtos de Origem Animal (Dipoa) de Brasília.

Foi verificado que estas e outras empresas introduziram no mercado pescados importados da China das espécies Panga, Merluza e Polaca do Alasca adulterados quimicamente por meio de oversoaking - que consiste na adição de água e produtos químicos no interior dos pescados, o que, entre outros efeitos, elevava o peso dos produtos.

A suspeita é de que as importações dos pescados eram desviadas por entrepostos frigoríficos de Itajaí não relacionados à área de pescados, para que, sem a reinspeção adequada e/ou com conivência de servidor público, ingressassem mais facilmente no país.

Na ação, que conta com a participação de 110 policiais federais e apoio de fiscais indicados pelo Mapa e pelo Dipoa, estão sendo cumpridos 37 mandados judiciais, sendo 20 de busca e apreensão, 12 de busca pessoal e 5 de suspensão cautelar do exercício das funções públicas nos municípios de Florianópolis, São José, Balneário Camboriú, Itajaí, Navegantes, Blumenau e Jaraguá do Sul, todos expedidos pela 1ª Vara Federal de Itajaí.

Dentre os servidores afastados estão ocupantes de cargos de direção e gestão na unidade do Mapa em Santa Catarina.

As investigações prosseguem com 16 pessoas já indiciadas em crimes de associação criminosa, corrupção ativa e passiva, advocacia administrativa, prevaricação, importação, venda e entrega de produto alimentício adulterado/falsificado/alterado destinado a consumo, crimes contra o direito do consumidor (arts. 63 e 66 da Lei 8.078/90), denunciação caluniosa, constrangimento ilegal, ameaça e falso testemunho.