As discussões sobre a criação do Regime Internacional de Acesso a Recursos Genéticos e Repartição de Benefícios definitivamente não devem passar do discurso na 8.ª Conferência das Nações Unidas sobre Biodiversidade. Nesta segunda-feira, durante a abertura do Segmento Ministerial da COP8, que reuniu ministros de meio ambiente de 103 países no Estação Embratel Convention Center, em Curitiba, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva fez uma enfática cobrança pela implantação do regime. Para Lula, é preciso que o mundo tenha regras que "protejam a biodiversidade e as legítimas aspirações de desenvolvimento dos países pobres, principais detentores do patrimônio natural do mundo".
Mas a presença do presidente brasileiro na COP8 não sensibilizou a delegação da Austrália, que jogou um balde de água fria nas pretensões brasileiras. Os australianos, no Expo Trade Pinhais, onde seguiam as discussões diplomáticas, se declararam contra a oficialização de uma proposta de negociação elaborada em fevereiro, na cidade de Granada, Espanha, como texto-base para a criação do Regime de Acesso. O Brasil defende o texto de Granada.
Sem um texto-base de negociação aprovado por consenso, a criação do regime não deve ter avanços significativos na COP8. No domingo, a União Européia já havia informado que entende ser muito cedo para se iniciar a negociação efetiva neste momento. Assim, o Brasil deve sair da conferência sem atingir seu principal objetivo diplomático na COP8 apesar do empenho pessoal de Lula.
O Regime de Acesso estabeleceria regras para que a biodiversidade de um país ou os conhecimentos tradicionais de povos indígenas pudessem ser utilizados por empresas estrangeiras no desenvolvimento de novos remédios, cosméticos ou alimentos. E também estabeleceria regras para essas empresas dividam os lucros obtidos com a venda desses novos produtos com o país detentor da biodiversidade utilizada ou com os povos indígenas.
Recursos
No discurso, Lula ainda fez mais uma cobrança às nações ricas, que se opõem ao Brasil na questão do Regime de Acesso. Ele pediu "o cumprimento das promessas dos países desenvolvidos com a cooperação internacional". E disse que é preciso que os países ricos continuem a financiar projetos ambientais ao redor do mundo. "Preocupa-nos a redução dos recursos financeiros destinados a apoiar essas iniciativas", disse Lula. Nos bastidores da COP8, circula o boato de que os EUA iriam cortar pela metade os repasses internacionais para projetos ambientais. A falta de dinheiro para financiar a proteção da natureza, aliás, tem sido uma reclamação recorrente dos países pobres, sobretudo da África e da Ásia.
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