Sancionada no ano passado, a Lei Cultura Viva – que instituiu a Política Nacional de Cultura Viva (PNCV) – pretende dar evidência a ações culturais de menor aporte financeiro e que, por isso, dificilmente são contempladas em grandes editais, como a Lei Rouanet.
Entre o público prioritário desta nova política de estado estão mestres da cultura popular, crianças, adolescentes, povos indígenas e quilombolas,população LGBT e minorias étnicas.
Diferente de antes, a nova lei permite a autodeclaração: qualquer manifestação cultural com mais de dois anos de atividade poderá se declarar Ponto de Cultura, ainda que isso não signifique, necessariamente, conquista de recursos financeiros.
Outra novidade é o Termo de Compromisso Cultural (TCC), que substituirá o convênio na parceria entre o estado e os Pontos e Pontões de Cultura que recebem recursos. O TCC é um instrumento mais simplificado e adequado à realidade dos agentes culturais, o que deve garantir mais facilidade na prestação de contas.
- Paraná se articula para aderir ao Cultura Viva
- “Escritor celebrado e não lido é um descompasso”
-
MST quer ampliar influência no governo Lula e pretende lançar 700 candidatos nas eleições 2024
-
De Platão aos memes de Haddad: o humor ainda amedronta o poder
-
Maduro prepara o terreno para se manter no poder
-
Cinturão da Ferrugem, antes a região esquecida dos EUA, vira o queridinho na eleição presidencial